PORTARIA N° 123/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR LAERCIO INACIO DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor LAERCIO INACIO DE SIQUEIRA, matricula 484, efetivo no cargo de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, no período de 11/05/2026 a 09/06/2026, referente ao exercício de 2025, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 10 de junho de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 15 de maio de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal