PORTARIA N°124/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA VARCI HELENA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora VARCI HELENA PEREIRA, matricula 497, efetiva no cargo de Técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no período de 18/05/2026 a 16/06/2026, referente ao exercício de 2024 devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 17 de junho de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 18 de maio de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal