“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE INSS AO SERVIDOR RELACIONADO A BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;

CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 130/RH/2026 ao Instituto Nacional Social /INSS

CONSIDERANDO o teor do Atestado médico de 30 dias protocolado nº 6249 de 10 de julho de 2026.

RESOLVE:

I – Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "LICENÇA SAUDE INSS” ao servidor relacionado na tabela abaixo:

Nº	MAT.	SERVIDORES	PERIODO DO AFASTAMENTO	DIAS
01	6347	Hamilton Simões da Silva	09.07.2026 a 07.08.2026	30

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogadas as disposições em contrário

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 10 de julho de 2026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal

Portaria Publicada em 15/07/2026 no Jornal Oficial da AMM- MT