ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
15 de Julho de 2026
Ata de R.P. nº 50/2026
Pregão Presencial/SRP nº 25/2026
Validade: 12 (doze) meses.
“Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã – MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos”.
O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Praça São Francisco de Assis, nº 128, Centro, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. SELUIR PEIXER REGHIN, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Ademar Demichelli n.º 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portadora da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 539.659.739-91, doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa empresa C DE A SCHULTZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.648.905/0001-60, com sede à Rua D, n°344, Vila Operária, na cidade de Aripuanã, Estado Mato Grosso, Cep: 78.325-000, Telefone: (66) 35651083, E-mail: supermercadofernands@hotmail.com . neste ato representada pela sócia proprietária Senhora, Eliane Fernandes Ribas, portador da C.I. RG. nº1293217-5 SSP /MT e CPF/MF n.º 905.760.711-53, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos regido pela Lei Federal nº 14.133/21, considerando o resultado do Pregão Presencial/SRP Nº 25/2026, firmam a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições a seguir.
1.OBJETO E PREÇOS
1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã – MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme Termo de Referência e Pregão Presencial/SRP Nº 25/2026, abaixo especificados:
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SEQ. |
ITEM |
DESCRIÇÃO DOS ITENS |
MARCA |
UND. |
QTD. |
V. UNIT. |
V. TOTAL |
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1 |
714476 |
ABACATE TAMANHO REGULAR DE PRIMEIRA QUALIDADE, COR E FORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA |
IN NATURA |
KG |
5200,0000 |
R$ 9,9000 |
R$ 51.480,00 |
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2 |
51452 |
ABACAXI, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES.N.12/78 DA CNNPA. |
IN NATURA |
KG |
4378,0000 |
R$ 9,9000 |
R$ 43.342,20 |
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3 |
688537 |
ABOBORA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COR ALARANJADA, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E |
IN NATURA |
KG |
1715,0000 |
R$ 7,9000 |
R$ 13.548,50 |
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4 |
51850 |
ABOBRINHA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A |
IN NATURA |
KG |
1651,0000 |
R$ 9,9000 |
R$ 16.344,90 |
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5 |
718876 |
ACELGA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA. |
IN NATURA |
KG |
3131,0000 |
R$ 14,4000 |
R$ 45.086,40 |
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6 |
717112 |
ACHOCOLATADO EM PO, INSTANTANEO, TRADICIONAL, A BASE DE CACAU EM PO, LEITE EM PÓ, VITAMINADO, ACUCAR, ETC. DEVERÁ ESTAR EMBALADO EM LATA OU POTE PLASTICO EM POLIETILENO, SE EMBALADO EM LATA, ESTA NAO DEVE APRESENTAR VESTIGIOS DE FERRUGEM, AMASSADURAS OU ABAULAMENTO. |
ITALAC |
LATA370GR |
269,0000 |
R$ 11,8700 |
R$ 3.193,03 |
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7 |
670922 |
ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO, EDULCORANTE ARTIFICIAL ASPARTAME, COM SACARINA, SEM CICLAMATO, CONTÉM FENILALANINA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 E A RESOLUCAO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS |
ADOCYL |
F100MLT |
27,0000 |
R$ 9,9000 |
R$ 267,30 |
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8 |
715613 |
AGRIAO - FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, |
IN NATURA |
KG |
33,0000 |
R$ 14,4000 |
R$ 475,20 |
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9 |
718964 |
AGUA MINERAL COM GAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO, PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANCA, PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS, EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 500 ML. FARDO 12 UNIDADES. |
LEBRINHA |
UN |
567,0000 |
R$ 32,0000 |
R$ 18.144,00 |
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10 |
714664 |
AGUA MINERAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO, PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANCA, PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS, EMBALAGEM CONTENDO 500 ML X 12 UNIDADES. |
LEBRINHA |
UN |
1329,0000 |
R$ 29,7000 |
R$ 39.471,30 |
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11 |
717138 |
ALFACE LISA, FRESCA, EXTRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, LIVRE DE AGROTÓXICO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, POR QUILOGRAMA. |
IN NATURA |
KG |
257,0000 |
R$ 32,5000 |
R$ 8.352,50 |
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12 |
720258 |
AMEIXA FRESCA, VARIEDADE NACIONAL OU IMPORTADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLHIDA NO PONTO IDEAL DE MATURAÇÃO, COM FRUTOS GRAÚDOS, FIRMES, SUCULENTOS, CASCA ÍNTEGRA, LISA E BRILHANTE, COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE. PRODUTO ISENTO DE DANOS MECÂNICOS, FUROS, RACHADURAS, MANCHAS, MOFO, APODRECIMENTO, SUJIDADES E RESÍDUOS VISÍVEIS. ACONDICIONADA EM CAIXAS PLÁSTICAS VAZADAS OU PAPELÃO REFORÇADO, HIGIENIZADAS E ADEQUADAS AO TRANSPORTE. ETIQUETA COM NOME DO PRODUTO, VARIEDADE, PESO LÍQUIDO, PROCEDÊNCIA E DATA DE ENTREGA. CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA EXTRA OU I. |
IN NATURA |
PC 500 G |
2990,0000 |
R$ 32,4000 |
R$ 96.876,00 |
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13 |
51318 |
CALDO TEMPERO, CULINARIO DE GALINHA, PCTE COM 19G COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO ,MARCA DO FABRICANTE ,PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ,O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA OU MINISTERIO DA SAUDE. |
MAGGI |
CX19GR |
160,0000 |
R$ 1,9900 |
R$ 318,40 |
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14 |
688604 |
ARROZ BRANCO TIPO 1, SUB-POLIDO, CLASSE LONGO FINO, EMBALAGEM CONTENDO 5KG, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALID.E PESO LIQUIDO, O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINIST.DA AGRICULTURA E/OU MINIST. DA SAUDE. |
MASSON |
PC 5 KG |
240,0000 |
R$ 24,6000 |
R$ 5.904,00 |
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15 |
51081 |
ARROZ BRANCO TIPO 1,SUB-POLIDO,CLASSE LONGO FINO,EMBALAGEM CONTENDO 5KG, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE,PRAZO DE VALID.E PESO LIQUIDO,O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINIST.DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. FARDO 6X5KG. - 51081 |
MASSON |
FARDO30KG |
1806,0000 |
R$ 138,7000 |
R$ 250.492,20 |
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16 |
51456 |
BANANA DA TERRA, DE PRIMEIRA INNATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE |
IN NATURA |
KG |
240,0000 |
R$ 12,9000 |
R$ 3.096,00 |
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17 |
51447 |
BANANA MACA, DE PRIMEIRA, INNATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO.COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES.N.12/78 |
IN NATURA |
KG |
755,0000 |
R$ 10,9500 |
R$ 8.267,25 |
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18 |
51448 |
BANANA NANICA, DE PRIMEIRA, INNATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO.COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES.N.12/78 DA |
IN NATURA |
KG |
8820,0000 |
R$ 8,9500 |
R$ 78.939,00 |
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19 |
51457 |
BATATA DOCE, DE PRIMEIRA INNATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 |
IN NATURA |
KG |
5270,0000 |
R$ 8,9000 |
R$ 46.903,00 |
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20 |
51440 |
BATATA INGLESA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO.COM AUSENCIA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES.N.12/78 |
IN NATURA |
KG |
7790,0000 |
R$ 6,9800 |
R$ 54.374,20 |
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21 |
720257 |
BEBIDA ALIMENTAR À BASE DE AMÊNDOAS, PRONTA PARA CONSUMO, 100% VEGETAL, ISENTA DE LEITE E DERIVADOS, COM ASPECTO HOMOGÊNEO, COR CREME-CLARA E SABOR SUAVE CARACTERÍSTICO. PRODUTO SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES, CORANTES, CONSERVANTES OU ADOÇANTES ARTIFICIAIS, NATURALMENTE ISENTO DE LACTOSE E COLESTEROL. DEVE SER PROCESSADO DE FORMA SEGURA, SEM CONTAMINAÇÃO CRUZADA POR LEITE, GLÚTEN, SOJA OU AMENDOIM. EMBALAGEM CARTONADA ASSÉPTICA, TIPO TETRA PAK, CONTENDO 1 LITRO, ORIGINAL DO FABRICANTE E HERMETICAMENTE FECHADA. RÓTULO COM MARCA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, TABELA NUTRICIONAL E INSCRIÇÕES “NÃO CONTÉM LEITE” E “ALÉRGICOS: CONTÉM AMÊNDOAS”. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES NA DATA DA ENTREGA. |
ADES |
EMBL1LT |
1124,0000 |
R$ 17,9000 |
R$ 20.119,60 |
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22 |
715616 |
BERINJELA - TIPO COMUM, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA (RACHADURAS,PERFURACOES,CORTES) |
IN NATURA |
KG |
280,0000 |
R$ 10,3000 |
R$ 2.884,00 |
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23 |
51441 |
BETERRABA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO.COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES.N.12/78 DA CNNPA. |
IN NATURA |
KG |
4516,0000 |
R$ 8,9500 |
R$ 40.418,20 |
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24 |
720263 |
BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER / ÁGUA E SAL, ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURAS E INGREDIENTES PERMITIDOS, COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, MASSA FOLHADA E FORMATO PADRONIZADO. PRODUTO ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS, CORPOS ESTRANHOS E GORDURA TRANS, COM UMIDADE MÁXIMA DE 5%. EMBALAGEM EM FILME PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADO, CONTENDO DE 350G A 400G. RÓTULO COM MARCA, FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, TABELA NUTRICIONAL E ALERTA DE GLÚTEN E ALERGÊNICOS, CONFORME NORMAS DA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 08 MESES NA DATA DA ENTREGA. |
DALLAS |
PC 400 G |
4820,0000 |
R$ 5,8000 |
R$ 27.956,00 |
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25 |
668939 |
BROCOLIS DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, KG. |
IN NATURA |
KG |
2158,0000 |
R$ 25,9000 |
R$ 55.892,20 |
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26 |
670473 |
CALDO P/ CULINARIA P/LEGUMES, FEIJAO, GALINHA E CARNE,EMBALAGEM TIPO ENVELOPE C/ 57G C/ DADOS IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,DATA DE FABRICACAO E VALID.E PESO LIQUIDO O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINIST.DA AGRIC.OU MINIST.DA SAUDE. |
ARISCO |
UN |
130,0000 |
R$ 4,4000 |
R$ 572,00 |
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27 |
720278 |
CAQUI IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, VARIEDADES FUYU, RAMA FORTE OU GIOMBO, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA TRANSPORTE, MANUSEIO E CONSUMO, APRESENTANDO FRUTOS FRESCOS, FIRMES, ÍNTEGROS, DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, TÍPICOS DA VARIEDADE. PRODUTO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, PARTES APODRECIDAS, DANOS FÍSICOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS, E RESÍDUOS DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS ACIMA DOS LIMITES LEGAIS. ACONDICIONADO EM CAIXAS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS OU EMBALAGENS ADEQUADAS, IDENTIFICADAS COM NOME DO PRODUTO, PESO E PROCEDÊNCIA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA (KG). |
IN NATURA |
KG |
2908,0000 |
R$ 20,4000 |
R$ 59.323,20 |
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28 |
689343 |
CARNE BOVINA CHARQUEADA, CORTE DE ACEM, PLALETA, MUSCULO, NO MAXIMO 10% DE GORDURA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E |
SIQUEIRA |
KG |
545,0000 |
R$ 37,9000 |
R$ 20.655,50 |
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29 |
720267 |
CARNE BOVINA MOÍDA, OBTIDA EXCLUSIVAMENTE DE MASSAS MUSCULARES DO CORTE MÚSCULO, IN NATURA, SEM TEMPERO, LIVRE DE GLÂNDULAS, CARTILAGENS, APONEVROSES, OSSOS, COÁGULOS E IMPUREZAS, SEM ADIÇÃO DE GORDURA OU EXTENSORES. TEOR DE GORDURA MÁXIMO DE 15%, COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. EMBALADA EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, RESISTENTES, SEM VAZAMENTOS, EM PACOTES DE 5 KG. RÓTULO COM MARCA, LOTE, DATA DE EMPACOTAMENTO, VALIDADE E CARIMBO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA (SIF). TRANSPORTE REFRIGERADO ENTRE 0°C E 4°C. VALIDADE E QUALIDADE GARANTIDAS NO ATO DA ENTREGA. |
SIQUEIRA |
KG |
14745,0000 |
R$ 26,9000 |
R$ 396.640,50 |
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30 |
51443 |
CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA, COM CASCA PROTETORA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM |
IN NATURA |
KG |
5417,0000 |
R$ 7,9500 |
R$ 43.065,15 |
|
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31 |
717139 |
CEBOLINHA DE PRIMEIRA, EM MAÇO, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
IN NATURA |
MACO |
207,0000 |
R$ 7,5000 |
R$ 1.552,50 |
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32 |
51444 |
CENOURA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO.COM AUSENCIAS DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES.N.12/78 DA CNNPA. |
IN NATURA |
KG |
4073,0000 |
R$ 12,9500 |
R$ 52.745,35 |
|
|
33 |
718911 |
CESTA BASICA NATALINA - CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: 01 ACHOCOLATADO DE NO MINIMO 200ML; 01 PANETONE DE NO MINIMO 400 GRAMAS SABOR CHOCOLATE; 01 LATA DE PESSEGO NO MINIMO 450 GRAMAS, 1 CAIXA DE BOMBOM DE NO MINIMO 250 GRAMAS; 01 SUCO DE 01 LITRO SABOR UVA; 01 GOMA AZEDINHA DE NO MINIMO 100 GRAMAS, 01 SALGADINHO TIPO BILUZITOS COM NO MINIMO 50 GRAMAS, COM EMBALAGEM PLASTICA, COM LACO E CAIXA PARA CESTA DE PAPEL KRAFT. TAMANHO G. |
FERNANDS |
UN |
230,0000 |
R$ 142,4000 |
R$ 32.752,00 |
|
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34 |
711328 |
CESTA NATALINA CONTENDO OS ITENS: CESTA DE PAPEL C/ EMBALAGEM, REFRIGERANTE 2LT, BOMBONS SORTIDOS 250G, GOIABADA E PANETTONE 400G. |
FERNANDS |
UN |
480,0000 |
R$ 96,0000 |
R$ 46.080,00 |
|
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35 |
51442 |
CHUCHU, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES.N.12/78 DA CNNPA. |
IN NATURA |
KG |
4845,0000 |
R$ 8,9500 |
R$ 43.362,75 |
|
|
36 |
716118 |
COENTRO - COR COLORACAO UNIFORME, FRESCA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES SUJIDADES, PARASITAS E LARVA, O PRODUTO SERA ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA |
IN NATURA |
KG |
63,0000 |
R$ 29,4000 |
R$ 1.852,20 |
|
|
37 |
51333 |
CONDIMENTO, NATURAL, ACAFRAO, ALIMENTACAO, EMBALAGEM COM 30G COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO.O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA OU MINISTERIO DA SAUDE. |
MIKA |
PC 30 G |
81,0000 |
R$ 4,3500 |
R$ 352,35 |
|
|
38 |
668930 |
COUVE - FLOR DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, KG. |
IN NATURA |
KG |
4162,0000 |
R$ 23,7000 |
R$ 98.639,40 |
|
|
39 |
717141 |
COUVE - TIPO MANTEIGA, PESADA POR KG, FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA. |
IN NATURA |
KG |
419,0000 |
R$ 39,9000 |
R$ 16.718,10 |
|
|
40 |
718868 |
CREME DE CEBOLA - FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, CEBOLA, AMIDO, SAL, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, PIMENTA-DO-REINO, NOZ-MOSCADA, REALCADOR DE SABOR GLUTAMATO MONOSSODICO, AROMATIZANTE, ACIDULANTE ACIDO CITRICO E CORANTE CARAMELO. PACOTE COM 68 GRAMAS. |
MIKA |
PCT 68G |
64,0000 |
R$ 11,7900 |
R$ 754,56 |
|
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41 |
51292 |
CREME DE LEITE,TRADICIONAL APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, EMBALAGEM COM 200G.COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE,PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA OU |
PIRACANJUBA |
CX 200 G |
1400,0000 |
R$ 4,8000 |
R$ 6.720,00 |
|
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42 |
51345 |
DOCE FRUTA, BANANA, CREMOSO COM 400G EMB. COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO.O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA OU MINISTERIO DA SAUDE. |
INCOTRIL |
PT 400 G |
1000,0000 |
R$ 11,8500 |
R$ 11.850,00 |
|
|
43 |
695262 |
EMULSIFICANTE PARA USO EM MASSAS E SORVETES COMPOSTO POR MONO E DIGLICERIDEOS DE ACIDOS GRAXOS, COM ADICAO DE CONSERVANTES PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. EMBALAGEM COM 200G. COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VA |
SELECTA |
POTE200GR |
22,0000 |
R$ 21,1000 |
R$ 464,20 |
|
|
44 |
718883 |
ERVILHA EM CONSERVA - SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR E SAL. EMBALAGEM COM NO MINIMO 200 GRAMAS (PESO DRENADO). |
OLE |
SACHE200GR |
40,0000 |
R$ 5,6000 |
R$ 224,00 |
|
|
45 |
711415 |
ESSENCIA ARTIFICIAL - PREPARADA COM CORANTE ARTIFICIAL EM LIQUIDO, PARA FINS ALIMENTICIOS COM ASPECTO COR,CHEIRO COM ASPECTO E CHEIRO PROPRIO E NAS CORES DIVERSAS,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 10 ML. |
LIQFAB |
FR10MILILT |
16,0000 |
R$ 9,9000 |
R$ 158,40 |
|
|
46 |
51297 |
FARINHA DE MANDIOCA PRODUTO OBTIDO DOS PROCESSOS DE RALAR E TORRAR A MANDIOCA, FINA, SECA, BRANCA OU AMARELA, ISENTA DE MATERIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1 PACOTE C/1KG |
MASSON |
PC 1 KG |
455,0000 |
R$ 9,5800 |
R$ 4.358,90 |
|
|
47 |
677203 |
FARINHA DE ROSCA EMBALAGEM DE 500 G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DEVE APRESENTAR - SE ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, E DE SUBSTANCIAS NOCIVAS. |
MIKA |
UN |
70,0000 |
R$ 12,8000 |
R$ 896,00 |
|
|
48 |
51851 |
FAROFA PRONTA,FARINHA DE MANDIOCA BIJU, OLEO DE SOJA REFINADO, CEBOLA, ALHO, SAL REFINADO, CALDO DE CARNE, COLORIFICO, PIMENTA VERMELHA E REALCADOR DE SABOR GLUTAMATO MONOSSODICO.NAO CONTEM GLUTEN.PACOTE 500 G. |
MIKA |
PC 500 G |
207,0000 |
R$ 15,1000 |
R$ 3.125,70 |
|
|
49 |
718884 |
FEIJAO - PRETO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO. PACOTE 1 QUILO. |
MASSON |
PC 1 KG |
7200,0000 |
R$ 8,8500 |
R$ 63.720,00 |
|
|
50 |
670517 |
FERMENTO QUIMICO PRODUTO FORMADO DE SUBSTANCIA OU MISTURA DE SUBTANCIAS QUIMICAS EM PO QUE PELA INFLUENCIA DO CALOR OU UMIDADE, PRODUZ DESPRENDIMENTO GASOSO CAPAZ DE EXPANDIR MASSAS ALABORADAS COM FARINHAS AMIDOS OU FECULAS, AUMENTANDO LHES O |
DR OETKER |
EMBL100GR |
3027,0000 |
R$ 6,7800 |
R$ 20.523,06 |
|
|
51 |
720286 |
FILÉ DE PEIXE DE COURO CONGELADO, SEM PELE E SEM ESPINHAS, OBTIDO DE PEIXES SÃOS E MADUROS, SUBMETIDO A PROCESSO DE FILETAGEM E LIMPEZA RIGOROSA, ISENTO DE PELE, GORDURA ABDOMINAL APARENTE, NADADEIRAS, VÍSCERAS E MANCHAS ESCURAS. PRODUTO DE CARNE FIRME, INODORA, DE COLORAÇÃO BRANCA OU LEVEMENTE ROSADA. GLACIAMENTO MÁXIMO DE 12% E SEM ADITIVOS QUÍMICOS PARA RETENÇÃO DE UMIDADE. AUSÊNCIA TOTAL DE ESPINHAS. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE AO CONGELAMENTO, TERMOSSOLDADA, CONTENDO DE 1KG A 5KG. RÓTULO COM MARCA, LOTE, ESPÉCIE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, PESO LÍQUIDO, PESO LÍQUIDO ESCORRIDO E CARIMBO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA (SIF/SIE/SIM). TRANSPORTE EM VEÍCULO FRIGORÍFICO A -18°C OU INFERIOR. VALIDADE MÍNIMA DE 10 A 12 MESES NA DATA DA ENTREGA. |
NATTER INDUSTRIA |
KG |
1230,0000 |
R$ 74,8500 |
R$ 92.065,50 |
|
|
52 |
720273 |
FRANGO INTEIRO CONGELADO (CARCAÇA), DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM PÉS E SEM CABEÇA, LIMPO, LIVRE DE VÍSCERAS, PENAS, CANUDOS, COÁGULOS E IMPUREZAS, COM COR, ODOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADO, ENTREGUE CONGELADO A -12°C OU INFERIOR, SEM SINAIS DE DESCONGELAMENTO, COM PESO UNITÁRIO APROXIMADO DE 2,0 KG A 2,5 KG. TRANSPORTE REFRIGERADO. RÓTULO COM NOME DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE ABATE/FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE E CARIMBO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA (SIF/SIE/SIM). |
MAROMBI |
KG |
10395,0000 |
R$ 14,8500 |
R$ 154.365,75 |
|
|
53 |
670923 |
GELATINA EM PO DIETETICA, EMBALAGEM COM NO MINIMO 12 GRAMAS, SABORES VARIADOS, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. |
DR OETKER |
UN |
100,0000 |
R$ 7,2000 |
R$ 720,00 |
|
|
54 |
720275 |
GELO EM BARRA, PRODUZIDO COM ÁGUA POTÁVEL FILTRADA, RÍGIDO, COMPACTO, ÍNTEGRO, INCOLOR, INODORO, ISENTO DE SUJIDADES, PARTÍCULAS, FERRUGEM, ÓLEOS E IMPUREZAS, COM ALTA DENSIDADE E BAIXO ÍNDICE DE DERRETIMENTO. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO REFORÇADO, ATÓXICO, RESISTENTE A BAIXAS TEMPERATURAS, CONTENDO 10KG. RÓTULO COM MARCA DO FABRICANTE, CNPJ, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E INFORMAÇÕES DO FORNECEDOR. FABRICANTE COM ALVARÁ SANITÁRIO VIGENTE. TRANSPORTE EM VEÍCULO REFRIGERADO OU ISOTÉRMICO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES SOB CONGELAMENTO ADEQUADO. |
MACEDO |
UN |
486,0000 |
R$ 16,5000 |
R$ 8.019,00 |
|
|
55 |
720276 |
GELO EM CUBOS PARA CONSUMO HUMANO, PRODUZIDO EXCLUSIVAMENTE COM ÁGUA POTÁVEL, FILTRADA E PURIFICADA, COM ASPECTO CRISTALINO, INODORO, INSÍPIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARTÍCULAS E MICRO-ORGANISMOS, CONFORME PADRÕES SANITÁRIOS VIGENTES. CUBOS UNIFORMES, MACIÇOS E DE BAIXA TAXA DE DERRETIMENTO. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE AO CONGELAMENTO, TERMOSSOLDADO E SEM VAZAMENTOS, CONTENDO 5KG. RÓTULO COM MARCA, CNPJ DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E A INSCRIÇÃO “PRODUZIDO COM ÁGUA FILTRADA E POTÁVEL”. TRANSPORTE EM VEÍCULO REFRIGERADO OU ISOTÉRMICO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES SOB CONGELAMENTO ADEQUADO. |
FERNANDS |
UN |
392,0000 |
R$ 13,8000 |
R$ 5.409,60 |
|
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56 |
718859 |
GENGIBRE - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, COR ALARANJADA, COM CHEIRO ASPECTO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTO DE ENFERMIDADES, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOSFISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. |
IN NATURA |
KG |
9,0000 |
R$ 27,9000 |
R$ 251,10 |
|
|
57 |
720279 |
GOIABA FRESCA, VARIEDADE VERMELHA OU BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLHIDA NO PONTO IDEAL DE MATURAÇÃO, COM FRUTOS GRAÚDOS, FIRMES, SUCULENTOS, CASCA ÍNTEGRA, LISA E COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA. PRODUTO ISENTO DE DANOS MECÂNICOS, RACHADURAS, MANCHAS, MOFO, LARVAS, FUROS DE INSETOS, APODRECIMENTO, SUJIDADES E RESÍDUOS VISÍVEIS. ACONDICIONADA EM CAIXAS PLÁSTICAS VAZADAS OU PAPELÃO REFORÇADO, HIGIENIZADAS E ADEQUADAS AO TRANSPORTE. ETIQUETA COM NOME DO PRODUTO, VARIEDADE, PESO LÍQUIDO, PROCEDÊNCIA E DATA DE ENTREGA. CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA EXTRA OU I. |
IN NATURA |
KG |
2820,0000 |
R$ 17,4000 |
R$ 49.068,00 |
|
|
58 |
720277 |
GRÃO-DE-BICO EM GRÃOS SECOS, TIPO 1, INTEIRO OU DESPELICULADO, DE SAFRA NOVA, CONSTITUÍDO DE GRÃOS SÃOS, LIMPOS, SECOS, MADUROS, INTEIROS E UNIFORMES, COM COR E TAMANHO CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, SUJIDADES, INSETOS, PEDRAS, DETRITOS E IMPUREZAS. PRODUTO COM UMIDADE MÁXIMA DE 14%, DENTRO DO PADRÃO TIPO 1. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, ÍNTEGRO E ORIGINAL DO FABRICANTE, CONTENDO 500G. RÓTULO COM MARCA, PROCEDÊNCIA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E TABELA NUTRICIONAL, CONFORME NORMAS DA ANVISA E MAPA. VALIDADE MÍNIMA DE 08 MESES NA DATA DA ENTREGA. |
MIKA |
PC 500 G |
1665,0000 |
R$ 17,0000 |
R$ 28.305,00 |
|
|
59 |
668933 |
INHAME, 1ª QUALIDADE, TAMANHO DE MEDIO A GRANDE CONSISTENCIA FIRME, SEM INDICIO DE GERMINACAO, ISENTA DE SUJIDADE. |
IN NATURA |
KG |
1760,0000 |
R$ 16,9500 |
R$ 29.832,00 |
|
|
60 |
717118 |
IOGURTE NATURAL, COM POLPA DE FRUTAS (DIVERSOS SABORES), RICO EM NUTRIENTES, TEMPERATURA DE 1 ºC A 10 ºC, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. |
CANTO DE MINAS |
EMB 850G |
1350,0000 |
R$ 29,5000 |
R$ 39.825,00 |
|
|
61 |
718886 |
JILO - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, LIVRE DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. |
IN NATURA |
KG |
50,0000 |
R$ 15,9000 |
R$ 795,00 |
|
|
62 |
720255 |
KIWI FRESCO, VARIEDADE HAYWARD OU SIMILAR, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLHIDO NO PONTO ADEQUADO DE MATURAÇÃO, COM FRUTOS GRAÚDOS, FIRMES, SUCULENTOS, FORMATO OVALADO, CASCA ÍNTEGRA E COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA. PRODUTO ISENTO DE DANOS MECÂNICOS, RACHADURAS, FUROS, MANCHAS, MOFO, DESIDRATAÇÃO, SUJIDADES E RESÍDUOS VISÍVEIS. ACONDICIONADO EM CAIXAS PLÁSTICAS VAZADAS OU PAPELÃO REFORÇADO, HIGIENIZADAS E ADEQUADAS AO TRANSPORTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VARIEDADE, PESO LÍQUIDO, PROCEDÊNCIA E DATA DE ENTREGA. CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA EXTRA OU I. |
IN NATURA |
KG |
2892,0000 |
R$ 44,9000 |
R$ 129.850,80 |
|
|
63 |
51449 |
LARANJA, DE PRIMEIRA, INNATURA, TIPO PERA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES.N. |
IN NATURA |
KG |
11480,0000 |
R$ 13,8500 |
R$ 158.998,00 |
|
|
64 |
51303 |
LEITE PASTEURIZADO TIPO A, EMBALAGEM TETRA PAK COM 1 LITRO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA OU MINISTERIO DA SAUDE. |
PARAISO |
L |
12548,0000 |
R$ 5,9900 |
R$ 75.162,52 |
|
|
65 |
668941 |
LIMAO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULACAO, O TRANSPORTE E CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A |
IN NATURA |
KG |
1076,0000 |
R$ 9,9000 |
R$ 10.652,40 |
|
|
66 |
51520 |
LINGUICA CALABRESA, TEMPERATURA DE CONSERVACAO: 2°C PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 30 DIAS ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E CARIMBO |
NUTRIBRAS |
KG |
771,0000 |
R$ 34,9000 |
R$ 26.907,90 |
|
|
67 |
718860 |
LINGUICA DE FRANGO - DE PRIMEIRA QUALIDADE, PREPARADA INDUSTRIALMENTE, COM CODIMENTO SUAVE, SEM PIMENTA, SEM OSSOS, COM POUCA GORDURA, RESFRIADA, ISENTA DE ADITIVOS OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPROPRIAS O CONSUMO. |
PERDIGAO |
KG |
2210,0000 |
R$ 27,4000 |
R$ 60.554,00 |
|
|
68 |
720285 |
LINGUIÇA TOSCANA RESFRIADA, ELABORADA EXCLUSIVAMENTE COM CARNE SUÍNA E GORDURA SUÍNA, SEM ADIÇÃO DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE OUTRAS ESPÉCIES, COM GRANULOMETRIA MÉDIA, LIVRE DE NERVOS, CARTILAGENS, COÁGULOS E IMPUREZAS. PRODUTO COM TEOR MÍNIMO DE 12% DE PROTEÍNA, MÁXIMO DE 30% DE GORDURA, SÓDIO MÁXIMO DE 850MG POR PORÇÃO DE 50G E CÁLCIO MÁXIMO DE 0,1% EM BASE SECA. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E RESISTENTE, COM RÓTULO CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA (SIF, SISP, SIM/SISBI). ENTREGUE RESFRIADA ENTRE 0°C E 4°C, EM VEÍCULO REFRIGERADO E HIGIENIZADO. |
NUTRIBRAS |
KG |
5531,0000 |
R$ 23,8500 |
R$ 131.914,35 |
|
|
69 |
714883 |
LOURO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIES VEGETAIS GENUINOS, GRAO SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE |
MIKA |
PACOTE5GR |
96,0000 |
R$ 4,7900 |
R$ 459,84 |
|
|
70 |
51450 |
MAÇA, DE PRIMEIRA, INNATURA, VERMELHA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, |
IN NATURA |
KG |
8935,0000 |
R$ 15,9000 |
R$ 142.066,50 |
|
|
71 |
688649 |
MACARRAO PARAFUSO SEM GLÚTEN. MACARRAO DE ARROZ COM OVOS, SEM GLUTEN E SEM LACTOSE. EMBALAGENS DE 500GR. PRAZO DE VALIDADE MINIMO 6 MESES DATA DE FABRICACAO: NO MINIMO 30 DIAS. |
URBANO |
PC 500 G |
765,0000 |
R$ 5,7500 |
R$ 4.398,75 |
|
|
72 |
711416 |
MAMAO - FORMOSA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. |
IN NATURA |
KG |
3300,0000 |
R$ 13,9000 |
R$ 45.870,00 |
|
|
73 |
51848 |
MANDIOCA (AIPIM), DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. |
IN NATURA |
KG |
2357,0000 |
R$ 9,9900 |
R$ 23.546,43 |
|
|
74 |
714477 |
MANGA - ROSA, DE PRIMEIRA GRAU DE MATURACAO IDEAL PARA TRANSPORTE E MANIPULACAO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANIFICACOES ESTERNAS QUE INDIQUEM BOLOR E APRODECIMENTO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEMS APROPRIADA PARA ENTREGA. |
IN NATURA |
KG |
170,0000 |
R$ 12,3000 |
R$ 2.091,00 |
|
|
75 |
707570 |
MANTEIGA CREMOSA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SAL, E CONSERVADA EM TEMPERATURA AMBIENTE, COM PRAZO DE VALIDADE DE 60 DIAS, O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM CONTENDO 500G. |
CASTERLEITE |
UN |
196,0000 |
R$ 29,9000 |
R$ 5.860,40 |
|
|
76 |
51454 |
MARACUJA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO.COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO |
IN NATURA |
KG |
2158,0000 |
R$ 20,3500 |
R$ 43.915,30 |
|
|
77 |
718890 |
MEL - ELABORADO POR ABELHAS, A PARTIR DO NECTAR DE FLORES E/OU EXSUDATOS SACARINICOS DE PLANTAS, ISENTO DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, SUJIDADES PARASITAS E DE CORRETIVOS DE ACIDEZ, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE APROPRIADO, FRASCO 500 GRAMAS. |
DOM FIORELO |
UN |
10,0000 |
R$ 44,4000 |
R$ 444,00 |
|
|
78 |
51453 |
MELANCIA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO.COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM |
IN NATURA |
KG |
14401,0000 |
R$ 8,4000 |
R$ 120.968,40 |
|
|
79 |
668935 |
MELAO DE PRIMEIRA, APRESENTADO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
IN NATURA |
KG |
6720,0000 |
R$ 12,9000 |
R$ 86.688,00 |
|
|
80 |
714493 |
MEXERICA DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FRESCA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. |
IN NATURA |
KG |
3019,0000 |
R$ 13,8000 |
R$ 41.662,20 |
|
|
81 |
718881 |
MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LACTEA - TIPO MASSA PARA PREPARO DE MINGAUS, COMPOSTO DE CEREAIS, ACUCARES E VITAMINAS, ACONDICIONADA EM LATA COM NO MINIMO 500 GRAMAS. |
MUCILON |
UN |
50,0000 |
R$ 19,7900 |
R$ 989,50 |
|
|
82 |
720281 |
MORANGO FRESCO, VARIEDADE OSO GRANDE, ALBION OU CAMINO REAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLHIDO NO PONTO IDEAL DE MATURAÇÃO, COM FRUTOS FIRMES, SUCULENTOS, GRAÚDOS, COLORAÇÃO VERMELHO BRILHANTE UNIFORME, FORMATO CARACTERÍSTICO E SÉPALAS VERDES E FRESCAS. PRODUTO ISENTO DE DANOS MECÂNICOS, RACHADURAS, FUROS, FUNGOS, MOFO, PODRIDÃO, FERMENTAÇÃO, SUJIDADES E MANCHAS. ACONDICIONADO EM BANDEJAS PLÁSTICAS ATÓXICAS, COM TAMPA OU FILME PERFURADO, E TRANSPORTADO EM CAIXAS HIGIENIZADAS, PREFERENCIALMENTE SOB REFRIGERAÇÃO. ETIQUETA COM NOME DO PRODUTO, VARIEDADE, PESO LÍQUIDO, PROCEDÊNCIA E DATA DE ENTREGA. CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA EXTRA OU I. |
IN NATURA |
KG |
2654,0000 |
R$ 76,8000 |
R$ 203.827,20 |
|
|
83 |
718892 |
MORTADELA DE FRANGO - CONSTITUIDA DA MISTURA DE CARNES DE FRANGO, COMPOSTA DE COM CONDIMENTOS, APRESENTANDO NO MAXIMO 25 % DE UMIDADE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES E OUTRAS ISENTA DE SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS. EMBALAGEM COM 400 GRAMAS. |
PERDIGAO |
PECA |
98,0000 |
R$ 9,9500 |
R$ 975,10 |
|
|
84 |
718866 |
OVO DA PASCOA - DE CHOCOLATE AO LEITE, INGREDINTES: ACUCAR, MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, LEITE EM PO INTEGRAL, SORO DE LEITE EM PO, GORDURA VEGETAL, GORDURA DE MANTEIGA DESIDRATADA, EMULSIFICANTES: LECITINA DE SOJA E POLIGLICEROL POLIRRICINOLEATO E AROMATIZANTE, CONTEM DERIVADOS DE LEITE E SOJA, PODE CONTER AMENDOA, CEVADA, CASTANHA-DE-CAJU, AVELA, AMENDOIM, TRIGO E LETEX NATURAL, CONTEM LACTOSE, CONTEM GLUTEN. PESANDO 250 GRAMAS. |
CONTENTTO |
UN |
168,0000 |
R$ 88,0000 |
R$ 14.784,00 |
|
|
85 |
720287 |
OVO DE GALINHA, CLASSE A, TIPO GRANDE, COR BRANCA, FRESCO, COM CASCA LISA, LIMPA, ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS OU MANCHAS, GEMA CONSISTENTE E CENTRALIZADA, CLARA LÍMPIDA E FIRME, ISENTO DE SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS. PESO UNITÁRIO ENTRE 55G E 59G, COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 660G POR ESTOJO. EMBALADO EM ESTOJO PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE E APROPRIADO PARA REFRIGERAÇÃO. RÓTULO COM NOME DO PRODUTOR, MARCA, DATA DE POSTURA, VALIDADE, CLASSIFICAÇÃO E CARIMBO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA (SIF, SISP, SIM/SISBI), COM REGISTRO NO MAPA. VALIDADE MÍNIMA DE 25 A 30 DIAS NA DATA DA ENTREGA. |
CAMPO VERDE |
DUZIA |
5545,0000 |
R$ 16,9000 |
R$ 93.710,50 |
|
|
86 |
718873 |
OVOS DE CODORNA EM CONSERVA, ACONCIONADO EM EMBALAGEM DE VIDRO, COM PESO DRENADO DE 300 GRAMAS. |
CLASSIC CHEF |
UN |
40,0000 |
R$ 29,9900 |
R$ 1.199,60 |
|
|
87 |
718857 |
OVOS DE GALINHA, VERMELHOS, TIPO EXTRA, INTEGROS, LIVRES DE ODORES E SUJIDADES. BANDEJA COM 20 UNIDADES. |
CAMPO VERDE |
UN |
3398,0000 |
R$ 28,9000 |
R$ 98.202,20 |
|
|
88 |
717123 |
PANETONE DE FRUTAS CRISTALIZADAS E UVA PASSA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, PESANDO NO MÍNIMO 400 GRAMAS, ACONDICIONADO EM CAIXA. |
FESTTONE |
CX1UND |
848,0000 |
R$ 24,9900 |
R$ 21.191,52 |
|
|
89 |
51847 |
PEPINO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A |
IN NATURA |
KG |
187,0000 |
R$ 10,0000 |
R$ 1.870,00 |
|
|
90 |
711460 |
PERA- FRUTA COM ASPECTO GLOBOSO, MISTA, VERDES, AMARELADAS, AVERMELHADAS E MADUROS, COR PROPRIA, CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME INTACTA, ISENTA DE CONFORMIDADES, BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDASDES, PARASITAS E LARVAS SEM LESOES DE ORIGEM FISICA, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PROPRIA. |
IN NATURA |
KG |
5350,0000 |
R$ 17,9000 |
R$ 95.765,00 |
|
|
91 |
718887 |
PESSEGO - NACIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. |
IN NATURA |
KG |
1243,0000 |
R$ 21,1400 |
R$ 26.277,02 |
|
|
92 |
718862 |
PESSEGO EM CALDA - EMBALAGEM DE 450 GRAMAS (PESO DRENADO), COMPOSTO E OBTIDO DE FRUTAS INTEIRAS OU PEDACOS, COZIDO COM ÁGUA E ACUCAR, PREPARADO COM FRUTAS SAS E LIMPAS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COM ASPECTO, COR E SABOR PROPRIOS, SEM AROMATIZANTES E COLORACOES ARTIFICIAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. |
OLE |
UN |
32,0000 |
R$ 18,8000 |
R$ 601,60 |
|
|
93 |
688547 |
PIMENTAO AMARELO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. KG |
IN NATURA |
KG |
439,0000 |
R$ 29,9000 |
R$ 13.126,10 |
|
|
94 |
720289 |
PIMENTÃO VERDE- DE OTIMA QUALIDADE, O PRODUTO DEVE SER FIRME LUSTROSO E COM O CABO VERDE, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.DE ACORDO COM - RES.N.12/78 DA CNNPA. |
IN NATURA |
KG |
762,0000 |
R$ 19,6000 |
R$ 14.935,20 |
|
|
95 |
675768 |
PIMENTAO VERMELHO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
IN NATURA |
KG |
485,0000 |
R$ 29,2000 |
R$ 14.162,00 |
|
|
96 |
718880 |
PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA - OBTIDA DA FARINHA DESENGORDURADA DE SOJA, UMIDADE EM G/100G MAXIMA 6,0%, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PESANDO 1KG. |
MIKA |
PC 1 KG |
24,0000 |
R$ 16,9900 |
R$ 407,76 |
|
|
97 |
712870 |
QUIABO DE PRIMEIRA LINHA, APRESENTANDO TAMANHO MEDIO A GRANDE COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS |
IN NATURA |
KG |
84,0000 |
R$ 12,6000 |
R$ 1.058,40 |
|
|
98 |
718885 |
REPOLHO - ROXO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES. |
IN NATURA |
KG |
4640,0000 |
R$ 13,8000 |
R$ 64.032,00 |
|
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99 |
51446 |
REPOLHO BRANCO, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM - 51446 |
IN NATURA |
KG |
4553,0000 |
R$ 9,9500 |
R$ 45.302,35 |
|
|
100 |
714489 |
RUCULA FRESCA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE RESOLUCAO COMPLETA DO TAMANHO AROMA E COR PROPRIA. COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO N.12/78 DA CNNPA, ACONDICIONADA EM PACOTE COM 1KG. |
IN NATURA |
KG |
395,0000 |
R$ 33,9000 |
R$ 13.390,50 |
|
|
101 |
670933 |
SALSA DE PRIMEIRA, IN NATURA, EM MACO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. |
IN NATURA |
MACO |
223,0000 |
R$ 7,5000 |
R$ 1.672,50 |
|
|
102 |
720284 |
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, EM PÓ, DE ALTA SOLUBILIDADE, SABOR SUAVE, ISENTO DE AÇÚCARES, GORDURAS TRANS, CORANTES E CONSERVANTES. DEVE CONTER MÍNIMO DE 24G DE PROTEÍNA POR PORÇÃO DE 30G, BAIXO TEOR DE CARBOIDRATOS E GORDURAS, E PERFIL ADEQUADO DE AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS. PRODUTO ISENTO DE GLÚTEN, COM PROCESSAMENTO SEGURO E CONFORME NORMAS DA ANVISA. EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ATÓXICA, HERMETICAMENTE FECHADA, EM POTE OU REFIL, CONTENDO ENTRE 450G E 900G. RÓTULO COM MARCA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, TABELA NUTRICIONAL E ALERTAS “NÃO CONTÉM GLÚTEN” E “ALÉRGICOS: CONTÉM SOJA”. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA. |
PROBIOTICA |
KG |
400,0000 |
R$ 158,0000 |
R$ 63.200,00 |
|
|
103 |
720282 |
SUPLEMENTO ALIMENTAR PROTEICO TIPO WHEY PROTEIN ISOLADO (WPI), EM PÓ, OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DA PROTEÍNA ISOLADA DO SORO DO LEITE, COM ALTA SOLUBILIDADE, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES E ISENTO DE GORDURA TRANS. DEVE CONTER MÍNIMO DE 25G DE PROTEÍNA POR DOSE DE 30G, BAIXO TEOR DE CARBOIDRATOS E PERFIL ADEQUADO DE AMINOÁCIDOS. PRODUTO COM REGISTRO OU DISPENSA NA ANVISA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ATÓXICA, HERMETICAMENTE FECHADA, EM POTE OU REFIL, CONTENDO ENTRE 900G E 1KG. RÓTULO COM MARCA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E TABELA NUTRICIONAL. |
POBIOTICA |
KG |
400,0000 |
R$ 329,0000 |
R$ 131.600,00 |
|
|
104 |
718874 |
TEMPERO EM PO TIPO LEMON PEPPER - FEITO COM RASPAS DE LIMAO SICILIANO E COM PIMENTA-DO-REINO, DESIDRATADO E MOIDO. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 100 GRAMAS. |
DODORA |
UN |
40,0000 |
R$ 12,3400 |
R$ 493,60 |
|
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105 |
51445 |
TOMATE SALADA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS P/ O CONSUMO, COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES.N.12/78 DA CNNPA. - 51445 |
IN NATURA |
KG |
4052,0000 |
R$ 12,9900 |
R$ 52.635,48 |
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106 |
711461 |
UVA - DO TIPO RED GLOBE ASPECTO GLOBOSO, MISTA, VERDES, VERMELHASE MADUROS, COR PROPRIA , CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE CONFORMIDADES, BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS SEM LESOES DE ORIGEM FISICA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PROPRIA. |
IN NATURA |
KG |
1088,0000 |
R$ 32,9900 |
R$ 35.893,12 |
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|
107 |
720296 |
UVA FRESCA, VARIEDADE RUBI OU NIÁGARA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLHIDA NO PONTO IDEAL DE MATURAÇÃO, COM BAGAS FIRMES, ÍNTEGRAS, LUSTROSAS, DE TAMANHO UNIFORME E COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, BEM ADERIDAS AO ENGAÇO VERDE E FLEXÍVEL. PRODUTO ISENTO DE FRUTOS MURCHOS, RACHADOS, ESMAGADOS, FERMENTADOS, SUJIDADES, MANCHAS E DANOS MECÂNICOS, BIOLÓGICOS OU QUÍMICOS. ACONDICIONADA EM CAIXAS PLÁSTICAS VAZADAS OU PAPELÃO REFORÇADO, LIMPAS E VENTILADAS, COM PESO ADEQUADO PARA TRANSPORTE. ETIQUETA COM NOME DO PRODUTO, VARIEDADE, PESO LÍQUIDO, PROCEDÊNCIA E DATA DE ENTREGA. CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA EXTRA OU I. |
IN NATURA |
KG |
1832,0000 |
R$ 28,4000 |
R$ 52.028,80 |
|
|
108 |
668936 |
VAGEM DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, |
IN NATURA |
KG |
60,0000 |
R$ 27,1000 |
R$ 1.626,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
R$ 4.462.841,59 |
|||||||
2. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso (art. 84 da Lei nº. 14.133/2021).
2.2. Em cada contratação decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 25/2026, que a precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.
3. DO PAGAMENTO
3.1. A empresa licitante deverá apresentar após a entrega dos materiais, as notas fiscais eletrônicas, devidamente processadas com todos os campos preenchidos, sem rasuras e devidamente atestada pelo servidor designado pela Administração, devendo ainda estar acompanhada das cópias das Ordens de Fornecimento autorizadas pelo Almoxarifado Central.
3.2. O pagamento das notas fiscais apresentadas e devidamente atestadas será efetuado através de Ordem Bancária, em até 30 (trinta) dias, após a entrega do objeto solicitado parceladamente, e as notas deverão ser entregues e atestada pelo servidor designado pela Administração para a fiscalização da ata;
3.3. Se a Nota Fiscal for apresentada com erro, será devolvida à licitante vencedora para retificação e reapresentação, acrescentando-se no prazo fixado, os dias que se passarem entre a data da devolução e a da reapresentação;
3.4. Para fazer jus ao pagamento, a detentora da ata deverá apresentar a seguinte documentação:
3.4.1. Certidão Negativa de Tributos Federais unificada com a CND-INSS, fornecida pela Fazenda Federal, e a Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional;
3.4.2. Certidão Negativa de Débitos Municipais, apenas para empresa com sede no município de Aripuanã;
3.4.3. Certidão de Regularidade com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
3.4.4. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
3.5. Nenhum pagamento será efetuado a detentora da Ata enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.
3.6. O CNPJ da detentora da Ata constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório.
4. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, DA EXECUÇÃO E DO PRAZO
4.1. O objeto do presente termo de referência será recebido em remessa, conforme solicitação feita pelas Secretarias, com prazo não superior a 02 (dois) dias após recebimento da nota de empenho – NAD (Nota de Autorização de Despesa).
4.1.1. O prazo de entrega dar-se-á ao fato de que:
a) Os itens elencados no presente Termo de Referência são de extrema urgência para as Secretarias municipais, sobretudo, a Secretaria Municipal de Educação, que fornece merenda para os alunos das as instituições do ensino fundamental, infantil/creche, infantil/pré-escola, Programa de Jovens e Adultos (EJA) e Superior de Aripuanã-MT; como também a Secretaria Municipal de Saúde que realiza o preparo de refeições para pacientes internados e para os funcionários que trabalham em regime de escala de 12 horas.
b) As Secretarias não possuem local amplo e adequado para comportar grandes quantidades de itens imperecíveis e perecíveis em estoque.
c) A logística de transporte tende a ser prejudicadas devido ao município estar localizado no noroeste do estado de Mato Grosso e sofrer com a infraestrutura das estradas no período chuvoso, que atrapalha a logística de fornecimento dos mesmos.
Desta forma, é fundamental que o prazo para entrega máximo não interfira nas referidas atividades supracitadas, assim como nas demais Secretarias.
4.1.2. Executado a ata, o seu objeto será recebido:
a) provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do item com a especificação, mediante recibo assinado pelas partes, 02 (dois) dias, após o recebimento da Ordem de Fornecimento (NAD – Nota de Autorização de Despesa).
b) definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do item e consequente aceitação, mediante recibo, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de verificação.
5. DAS OBRIGAÇÕES
5.1. Órgão Gerenciador:
5.1.1. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva execução do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho;
5.1.2. Aplicar as penalidades, quando for o caso;
5.1.3. Prestar toda e qualquer informação, necessária à perfeita execução da nota de empenho;
5.1.4. Efetuar o pagamento no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal acompanhada das certidões de regularidade, devidamente atestada, no setor competente;
5.1.5. Notificar, por escrito, à detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção.
5.1.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária
5.1.7. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos serviços prestados com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento
5.1.8. O objeto desta licitação deverá estar dentro das normas técnicas aplicáveis, ficando, desde já, estabelecido que o recebimento da Secretaria Municipal responsável e por servidores habilitados indicados para tal fim e caso não satisfaçam às especificações exigidas ou apresentem quaisquer incorreções, não serão aceitos.
5.2. Da Detentora da Ata:
5.2.1 O Contratado deve cumprir todas as obrigações constantes deste contrato e de seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto, observando, ainda, as obrigações a seguir dispostas:
5.2. Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal do contrato ou autoridade superior (art. 137, II);
5.2.1. Efetuar a entrega dos produtos em perfeitas condições, no prazo e locais indicados pela Secretaria, em estrita observância das especificações deste Termo, futuro Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal;
5.2.2 Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente contratação;
5.2.3. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
5.3. Manter, durante toda a vigência da ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
5.3.1 Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, sem comunicar a CONTRATANTE;
5.3.2. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
5.3.3. Responsabilizarem-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato;
5.3.4 Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela CONTRATANTE, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à contratante, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do contrato;
5.4. Alocar os empregados necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, com habilitação e conhecimento adequados, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência;
5.4.1 Embalagem – o produto deve ser entregue em embalagem original, em perfeito estado.
5.4.2 Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração, decorrentes da aquisição; sujeitar-se a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte do CONTRATANTE, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo as reclamações solicitadas.
5.4.3 Substituir às suas expensas, toda e qualquer produto entregue em desacordo com as especificações exigidas e padrões de qualidade exigidos, com defeito, vício ou que vier a apresentar problema quanto ao seu período de garantia;
5.5. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990), bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros, não reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento da execução contratual pelo Contratante, que ficará autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia, caso exigida no edital, o valor correspondente aos danos sofridos;
5.6. Efetuar comunicação ao Contratante, assim que tiver ciência da impossibilidade de realização ou finalização do objeto no prazo estabelecido, para adoção de ações de contingência cabíveis.
5.6.1. A empresa Contratada é responsável pelo transporte, carga e descarga e os materiais e equipamentos embalados sem avarias.
5.6.2. Havendo possibilidade, o objeto deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português e da relação da rede de assistência técnica autorizada, no que couber;
5.6.3. Fornecer os itens em estrita conformidade com as especificações constantes do termo de referência, devendo ser de primeira qualidade, período de garantia, prazo de validade e demais informações que se fizerem necessárias para o perfeito manuseio e transporte;
11.7. Não contratar, durante a vigência do contrato, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do contratante ou do fiscal ou gestor do contrato, nos termos do artigo 48, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 2021;
5.8. Quando não for possível a verificação da regularidade, o contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da aquisição do objeto, os seguintes documentos:
1) prova de regularidade relativa à Seguridade Social;
2) certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União;
3) certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Municipal ou Distrital do domicílio ou sede do contratado;
4) Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e
5) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
5.9.1. Retenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) na fonte, nos casos de substituição tributária previsto no art. 13, § 6º, da Lei Complementar 084/2013 e em caso de alteração da legislação.
5.10. Responsabilizar-se pelo cumprimento das obrigações previstas em Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho ou equivalentes das categorias abrangidas pelo contrato, por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas em legislação específica, cuja inadimplência não transfere a responsabilidade ao Contratante;
5.11. Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local.
5.12. Prestar todo esclarecimento ou informação solicitada pelo Contratante ou por seus prepostos, garantindo-lhes o acesso, a qualquer tempo, ao local dos trabalhos, bem como aos documentos relativos à execução do empreendimento.
5.13. Paralisar, por determinação do Contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros.
5.14. Promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, ferramentas, e tudo o que for necessário à execução do objeto, durante a vigência do contrato.
5.15. Conduzir os trabalhos com estrita observância às normas da legislação pertinente, cumprindo as determinações dos Poderes Públicos, mantendo sempre limpo o local dos serviços e nas melhores condições de segurança, higiene e disciplina.
5.16. Submeter previamente, por escrito, ao Contratante, para análise e aprovação, quaisquer mudanças nos métodos executivos que fujam às especificações do memorial descritivo ou instrumento congênere.
5.17. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
5.18. Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação nesta licitação;
5.19. Cumprir, durante todo o período de execução da ata, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas na legislação (art. 116);
5.20. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
5.21. Os itens deverão ser recebidos pelo fiscal, no horário compreendido entre as 07h as 11h e 13h as 17h, de segunda a sexta-feira, nos seguintes endereços:
|
LOCAL |
TELEFONE |
ENDEREÇO |
BAIRRO |
|
Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais de Governo e Planejamento, Administração e Finanças |
(66) 3565-3900 (66) 99230-5679 |
Praça São Francisco de Assis, 128. |
Centro |
|
Secretaria Municipal de Assistência Social |
(66) 3565-3912 |
Rua 10 n° 37 (atrás da Prefeitura) |
Centro |
|
Secretaria Municipal de Educação |
(65) 99981-0760 |
Rua dos Seringueiros, nº 198. |
Centro |
|
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
(66) 99224-5377 |
Rua Salustiano Alves Correia, esquina com a Rua Divina Fritzen, nº 191. |
Modulo 01 |
|
Departamento de Água e Esgoto |
(66) 98125-5351 |
Av. 02 de Dezembro, n° 1208 |
Centro |
|
Secretaria Municipal de Saúde |
(66) 99252-7685 |
Rua 12 de Julho, nº 103. |
Modulo 01 |
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural |
(66) 9224-1459 |
Av. 02 de Dezembro, nº 2638. |
Cidade Alta |
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
(66) 3565.1141 |
Av. dois de dezembro, nº 2324. |
Cidade Alta |
|
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura |
(66) 98117-4770 |
Praça São Francisco de Assis, 128 (Antigo prédio do Centro de Apoio ao Turismo). |
Centro |
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade |
(66) 7400-3847 |
Praça São Francisco de Assis, 128. (Antigo prédio do Centro de Apoio ao Turismo). |
Centro |
5.22. Os itens solicitados através das NADs (Notas de Autorização de Despesa) deverão ser entregues no endereço indicado de cada secretaria, desta forma, não será recebido produtos que sejam de outra secretaria demandante.
6. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO
6.1. As aquisições decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizadas pela retirada da nota de empenho pela detentora.
6.2. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata.
6.3. Toda a aquisição deverá ser entregue mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através da NAD – (Nota de Autorização de Despesa).
6.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da NAD, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.
7. DAS PENALIDADES
7.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e ampla defesa, as seguintes sanções administrativas:
7.1.1. Pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos:
a) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato;
b) Cancelamento do preço registrado;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até 05 (cinco) anos.
7.1.1.1. As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.
7.1.2. Por atraso injustificado no cumprimento de contrato e serviço/fornecimento:
a) Multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia;
b) Rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso.
7.1.3 por inexecução total ou execução irregular do contrato de serviço/fornecimento ou prestação de serviços:
a) Advertência, por escrito, nas faltas leves;
b) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do serviço/fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor;
c) Suspensão temporária de participação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2(dois) anos.
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
7.1.3.1. A penalidade prevista na alínea “b” do subitem 7.1.3 poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas “a”, “c” e “d”, sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas na Lei Federal n.º 14.133/21.
7.1.3.2 A aplicação das penalidades previstas nas alíneas “c” e “d” do subitem 7.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos.
7.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação.
7.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração.
7.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município.
8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
8.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços;
8.1.1. Considera-se Preço registrado aquele atribuído aos produtos/serviços, incluindo todas as despesas e custos até a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para fiscais), transporte, embalagens, seguros, mão de obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas neste Edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma.
8.2. Os preços poderão ser revistos nas hipóteses de oscilação de preços, para mais ou para menos, devidamente comprovadas, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do art. 124 da Lei nº 14.133/2021 e alterações (situações supervenientes e imprevistas, força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, que configurem área econômica extraordinária e extracontratual).
8.3. O Órgão Gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo de dez dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo.
8.4. No caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente
estabelecido, o Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.
8.5. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador notificará o fornecedor com o primeiro menor preço registrado para o item visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações.
8.6. Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, o Órgão Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejuízos das penalidades cabíveis.
8.7. Simultaneamente procederá a convocação dos demais fornecedores, respeitada a ordem de classificação visando estabelecer igual oportunidade de negociação.
8.8. Quando o preço registrado tornar-se inferior aos praticados no mercado, e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá, mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento de seu registro.
8.8.1. A comprovação, para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro, deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada de planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos, etc., alusivas à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.
8.9. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e/ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa remuneração do produto fornecido e no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido;
8.10. Preliminarmente o Órgão Gerenciador convocará todos os fornecedores no sentido de estabelecer negociação visando a manutenção dos preços originariamente registrados, dando-se preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.
8.11. Não havendo êxito nas negociações para definição de novo preço ou as licitantes não aceitarem o preço máximo a ser pago pela Administração, o Órgão Gerenciador revogará a Ata de Registro de Preços, liberando os fornecedores dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidade.
8.12. Definido o preço máximo a ser pago pela Administração, o novo preço deverá ser consignado através de apostilamento na Ata de Registro de Preços, ao qual estarão as empresas vinculadas.
8.13. Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item, poderá o Gestor da Ata proceder à nova licitação para a contratação, sem que caiba direito de recurso.
9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A presente Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do Gestor da Ata quando:
9.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata;
9.1.2. A detentora não retirar qualquer nota de empenho, no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;
9.1.3. A detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério do MUNICÍPIO; observada a legislação em vigor;
9.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pelo MUNICÍPIO, com observância das disposições legais;
9.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos;
9.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.
9.1.7. Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo do MUNICÍPIO, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 137 da Lei Federal nº 14.133/2021.
9.2. A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada a Administração a aplicação das penalidades previstas na cláusula sétima, caso não aceitas as razões do pedido.
10. DA AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
10.1. As aquisições decorrentes desta ata serão autorizadas, caso a caso, pela autoridade competente ou por quem aquele delegar competência para fazê-lo, sempre com base nas estimativas.
10.2. As aquisições decorrentes desta ata serão formalizadas através da emissão da NAD – (Nota de Autorização de Despesa). Caso a unidade necessite de regulamentação não prevista neste instrumento, as normas não poderão divergir das cláusulas desta ata.
11. DAS COMUNICAÇÕES
11.1. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas por meio do endereço eletrônico informado na proposta de preço, cabendo a detentora da Ata mantê-lo atualizado, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. Integram esta Ata, o edital do PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 25/2026 e a proposta da empresa C DE A SCHULTZ & CIA LTDA classificada em 1º lugar para os itens relacionados no item 1.1 desta ata, no certame supranumerado.
12.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito.
12.3. O compromisso de fornecimento só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata.
12.4. Na hipótese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este deverá ser enviado pelo correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.
13. DO FORO
13.1. As partes elegem o foro da Comarca de Aripuanã, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
Aripuanã – MT, 14 de julho de 2026
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
C. DE A. SCHULTZ & CIA LTDA
Eliane Fernandes Ribas
Sócia Administradora
Testemunhas:
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Matheus Largura Bezerra Yasmin Victória Macêdo Aguilar CPF:004.363.162-26 CPF N.º 062.762.061-21 |