"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA NO 204/2022,QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026."

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI e X, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO o Ofício no 170/2026/SME/RCL, de 13 de julho de 2026, advindo da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR Portaria Nº 204,  de 23 de agosto de 2022, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso que dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar do Quadriênio 2022/2026, passando a ser composta da seguinte forma:

Representantes do segmento de pais de alunos:

Titular: Jocineide Batista Soares, CPF: 001.XXX.XXX-06.

Suplente: Rosimônica Rodrigues da Silva, CPF: 020.XXX.XXX-86.

Titular: Lainara Boaventura Araújo, CPF: 061.XXX.XXX-11.

Suplente: Rosangela Soares Chagas, CPF: 024.XXX.XXX-16.

Representantes do segmento de trabalhadores da educação:

Titular: Izabella Candida Rodrigues, Matrícula no 1732.

Suplente: Daiane Ferreira de Barros, Matrícula no 3328.

Titular: Deuzenir Rosa da Silva, Matrícula no 2744.

Suplente: Simone Ribeiro Barreto, Matrícula no 2740.

Representantes da Sociedade Civil:

Titular: Osmair Oliveira Borges, CPF: 201.XXX.XXX-68.

Suplente: Aida Rosa da Silva, CPF: 792.XXX.XXX-87.

Titular: Roberto Coimbra Martins, CPF: 937.XXX.XXX-59.

Suplente: Claúdio Henrique Brito, CPF: 969.XXX.XXX-00.

Representantes do Poder Executivo:

Titular: Genaides Cavalcante de Sousa, Matrícula no 3759.

Suplente: Murilo Gonçalves da Silva Oliveira, Matrícula no 3926.

Presidente:

Osmair Oliveira Borges, CPF: 201.XXX.XXX-68.

Vice Presidente:

Jocineide Batista Soares, CPF: 001.XXX.XXX-06.

Art. 2º. Esta portaria produzirá seus efeitos legais a partir da data de sua publicação, ficando expressamente revogada a Portaria Nº 205, de 30 de julho de 2024,que anteriormente houvera alterado a Portaria Nº 204, de 23 de agosto de 2022, revogando-se as demais disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, Alto Garças - MT, em 14 de julho de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal