PORTARIA N.º 126/2026                                     DE 06 DE JULHO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 102 á 112, da Lei Municipal Complementar nº 03 de 15 de Setembro de 2025.

CONSIDERANDO: a conclusão dos respectivos períodos aquisitivos e os requerimentos dos servidores abaixo relacionados;

CONSIDERANDO: a comunicação Interna nº50 de 19 de Junho de 2026, expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

CONSIDERANDO: a comunicação Interna nº237 de 17 de junho de 2026 expedidas pela Secretaria Municipal de Obras.

CONSIDERANDO: a comunicação Interna nº100 de 13 de abril de 2026 e nº 104 de 17 de abril de 2026, expedidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social

CONSIDERANDO: a comunicação Interna nº07 de 22 de Junho de 2026, expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento-DAE

CONSIDERANDO: a comunicação Interna nº65 de 18 de Junho de 2026, nº70 de 23 de Junho de 2026, expedidas pela Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias regulamentares aos servidores municipais abaixo relacionados, com o respectivo período aquisitivo, bem como o período de gozo de férias especificado:

Nome do Servidor(a)	Período aquisitivo	Período de gozo de férias
ADINEI GONCALVES RAMOS	2025-2026	03/07/2026 á 02/08/2026
ALAN CORDEIRO CLEMENTINO	2025-2026	01/07/2026 á 20/07/2026 10 dias indenizados
AURENI MARGARIDA LOPES CAMPOS	2025-2026	01/07/2026 á 30/07/2026
CLEIDIANE LIMA	2022-2023	01/07/2026 á 30/07/2026
CLERIA APARECIDA COSTA CARDOSO	2020-2021	01/07/2026 á 20/07/2026 10 dias indenizados
DAYANA DANTAS DE OLIVEIRA	2025-2026	01/07/2026 á 30/07/2026
GILSON FERNANDES DE SOUZA	2025-2026	01/07/2026 á 20/07/2026 10 dias indenizados
JOANISSO BENDLER	2025-2026	01/07/2026 á 30/07/2026
JOAQUIM MARIA DIAS	2025-2026	11/07/2026 á 30/07/2026 10 dias indenizados
JOILSON FERNANDES DE SOUZA	2025-2026	01/07/2026 á 30/07/2026
JOSE CARDOSO MENDES	2025-2026	01/07/2026 á 30/07/2026
JUIDES FERREIRA RODRIGUES	2025-2026	03/07/2026 á 02/08/2026
KEILLA SOARES OLIVEIRA	2025-2026	01/07/2026 á 30/07/2026
LIDIOMAR ESTEVES DOS SANTOS	2025-2026	01/07/2026 á 30/07/2026
MARCILENE FIALHO DE OLIVEIRA	2025-2026	01/07/2026 á 30/07/2026
MARIA JOSE DE OLIVEIRA	2025-2026	01/07/2026 á 30/07/2026
MARILUCIA LIMA RODRIGUES VALES	2024-2025	01/07/2026 á 30/07/2026
NATALIA LEAL DE MELO	2025-2026	01/07/2026 á 30/07/2026
NORIVAL ROSA CARDOSO	2024-2025	01/07/2026 á 30/07/2026
NUBIANE ALVES DA SILVA	2024-2025	01/07/2026 á 30/07/2026
OZEBIO MARTINS DA COSTA	2025-2026	01/07/2026 á 15/07/2026 16/12/2026 á 31/12/2026
PATRICYA VELOSO PERES	2025-2026	01/07/2026 á 30/07/2026
ROBERTO ALVES FERREIRA	2025-2026	11/07/2026 á 30/07/2026 10 dias indenizados
ROGERIO KAFLER	2025-2026	11/07/2026 á 30/07/2026 10 dias indenizados
SANDRA RIBEIRO DE SOUZA DOS SANTOS	2025-2026	15/07/2026 á 30/07/2026 01/08/2026 á 15/08/2026
SILVANIA DE SOUZA CAROLINO	2024-2025	01/07/2026 á 30/07/2026
THIAGO DE SOUZA MORAIS	2025-2026	13/07/2026 á 12/08/2026
UELITON ROSA DE QUEIROZ	2024-2025	11/07/2026 á 30/07/2026 10 dias indenizados
VILSON ALVES DA SILVA	2025-2026	01/07/2026 á 30/07/2026
WANDERLEI GOMES DA SILVA	2025-2026	01/07/2026 á 30/07/2026

Art. 2º - Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo proceder às anotações/registros pertinentes e, as providências na substituição dos Servidores acima citados, se forem imprescindíveis e inadiáveis bem como efetuar o pagamento devido, na forma da Legislação que disciplina a matéria em vigor, observando o disposto no art. 83 da Lei Municipal n.º 069, de 28 de maio de 1993, como seus parágrafos no que couber.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias no corrente exercício, suplementadas, se necessário, na forma da Legislação específica que rege a matéria em vigor.

Art. 4º - Está portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 06 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO