CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colniza, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida Tarumã nº 116 em COLNIZA-MT.

CONTRATADO: N.S. CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.959.849/0001-76, sediada Na Travessa Pedro II, Lote 10, Quadra 39, N°126 Bairro Jardim Imperial, Tenho Como Representante Legal Sr. Célio Bernardi, CPF: 630.XXX.XXX-2020 de ora em diante chamada de CONTRATADO.

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E FINALIZAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO DOS SONHOS, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAC202633/2012 E A PORTARIA Nº 934/2024/GS/SEDUCMT, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLNIZA/MT.

OBJETO RESUMIDO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual de Reajuste de Valor consistente em R$ 32.970,58(trinta e dois mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), o que equivale 5,83% % do fator do reajuste acumulado valor do Contrato nº 030/2025, nos termos do art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 10.192/2001, visando à recomposição do valor da moeda.

VALOR: Com a alteração, o valor da contratação passará a ser de R$ 2.076.286,08 (dois milhões, setenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e oito centavos).

DATA DA EMISSÃO: 14/07/2026

DATA DE VIGENCIA: 14/07/2026

MONICA MACHADO SOUSA

Gestora de contratos

Departamento de Contratos

Prefeitura Municipal de Colniza/MT