O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, através do sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria Municipal n° 1040, de 28 de abril de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 004/2026, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS), PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UPA 24 HORAS CHARLES FREDERICO FUMIERI E NO PRONTO ATENDIMENTO DE UNIÃO DO NORTE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO OBJETO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, em conformidade com o as disposições do Edital e anexos  que o integram e complementam,  Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação definidos neste Edital e seus Anexos deverão ser protocolados endereçados ao Departamento de Licitações até às 08h00 (horário local do dia 08 de setembro de 2026, no SETOR DE PROTOCOLOS, no PAÇO MUNICIPAL MILTON JOSÉ SANTANA. O Edital se encontra à disposição dos interessados pelo e-mail licitacao@peixotodeazevedo.mt.gov.br nos sítios eletrônico https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no endereço Rua Ministro César Cals nº 226, em Peixoto de Azevedo/MT.

Peixoto de Azevedo/MT, de 14 julho de 2026.

JULIANE SEMENSATE SILVA

Agente de Contratação

Port. 1040/2026