1° TERMO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO 065/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025.
15 de Julho de 2026
Termo Aditivo de Renovação a Ata de Registro de Preços nº 065/2025 que entre si celebram o Município de Nova Maringá - MT, devidamente já qualificadas na Ata de Registro de Preços, que tem como objeto o FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGA – MT.
Pelo presente Termo, regido pela Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações posteriores, o Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, CNPJ nº. 37.464.831/0001-24, com sede na avenida Amos Bernardino Zanchet, Centro, através da Prefeita Municipal, Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa, PLANOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.096.019/0001-50, situada a localizada na Rua 08 (Lot. Costa do Sol), nº 146, bairro Jardim Shangri-La, CEP. 78.070-454 Cidade de Cuiabá – MT, por intermédio de sua representante legal SONIA MARIA BISPO DE AMORIM, inscrita no CPF sob o nº 208.xxx.xxx-72, doravante denominada FORNECEDOR, segundo as cláusulas abaixo especificadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGA – MT.
1.2 – Prorrogação do prazo de vigência e quantidade da Ata de Registro 065/2025;
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
2.1- Fica alterada à Cláusula Segunda – Da Validade da Ata: fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços até o dia 14/07/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA TABELA
3.1 - Segue abaixo o item, quantidade e valor pertencentes a Ata de Registro nº 065/2025:
|
ITEM |
QNTD |
UND |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
|
8 |
320 |
UND |
PERFIL DE AÇO ENRIJECIDO 75MMX40MMX15MMX2MM (CHAPA 14) BARRA DE 6 METROS |
GERDAU |
R$ 120,00 |
R$ 38.400,00 |
|
9 |
18 |
CAIXA |
ELETRODO REVESTIDO VARETA SOLDAE7018 3,25MM CAIXA COM 5 KG |
VONDER |
R$ 95,00 |
R$ 1.710,00 |
|
11 |
214 |
UND |
ISOTELHA TRAPEZOIDAL TÉRMICA SANDUÍCHE CHAPA FILME EM BAIXO (METROS A DEFINIR SOB MEDIDA) METRO LINEAR 1,10X9,00 |
REGIONAL TELHAS |
R$ 700,00 |
R$ 149.800,00 |
|
21 |
500 |
BARRA |
TUBO DE METALÃO 30X40 CHAPA 18 BARRA COM 6 METROS |
GERDAU |
R$ 80,00 |
R$ 40.000,00 |
|
57 |
530 |
M³ |
PEDRA BRITA NÚMERO 01 |
BRITA |
R$ 170,00 |
R$ 90.100,00 |
|
59 |
640 |
BARRA 6 MTS |
PERFIL U CANALETA DE PVC BARRA COM 6 METROS |
GSG |
R$ 15,00 |
R$ 9.600,00 |
|
60 |
2.750 |
M2 |
PORCELANATO MARMORIZADO POLIDO, CORES CLARAS, TAMANHO IGUAL OU SUPERIOR A 62X62CM RETIFICADO, CLASSE A E 4 PEI 4 |
ALMEIDA |
R$ 48,50 |
R$ 133.375,00 |
|
71 |
38 |
MILHEIRO |
TIJOLO 8 FUROS 9X19X19 COM 1000 UNIDADE |
CERAMICA |
R$ 950,00 |
R$ 36.100,00 |
|
74 |
900 |
UND |
VERGALHÃO CA 50 RETO – 10MM BARRA COM 12 METROS LINEAR |
GERDAU |
R$ 52,00 |
R$ 46.800,00 |
|
75 |
1100 |
UND |
VERGALHÃO CA 50 RETO – 5,0MM BARRA COM 12 METROS LINEAR |
GERDAU |
R$ 16,00 |
R$ 17.600,00 |
|
81 |
100 |
PLACA |
CHAPA COMPRENSADO DE NAVAL 18MMX2,44X1,22 |
MASTERMAD |
R$ 360,00 |
R$ 36.000,00 |
|
82 |
80 |
PLACA |
CHAPA COMPRENSADO DE NAVAL 15MMX2,44X1,22 |
MASTERMAD |
R$ 280,00 |
R$ 22.400,00 |
|
83 |
80 |
PLACA |
CHAPA COMPRENSADO DE NAVAL 12MMX2,44X1,22 |
MASTERMAD |
R$ 210,00 |
R$ 16.800,00 |
|
84 |
100 |
PLACA |
CHAPA COMPRENSADO DE NAVAL 10MMX2,44X1,22 |
MASTERMAD |
R$ 160,00 |
R$ 16.000,00 |
|
101 |
10.000 |
UND |
MANGUEIRA POLIETILENO 20MM |
CORRPLASTIK |
R$ 3,80 |
R$ 38.000,00 |
|
143 |
1170 |
UND |
ARGAMASSA ACII SACO COM 20KG |
USICAL |
R$ 26,00 |
R$ 30.420,00 |
|
144 |
50 |
ROLO |
TELA VIVEIRO FIO 26 1,00X50M |
MORLAN |
R$ 350,00 |
R$ 17.500,00 |
CLAUSULA QUARTA- DA JUSTIFICATIVA DO FUNDAMENTO LEGAL:
4.1- O presente Termo Aditivo está amparado no Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.
4.2- O TERMO dar-se-á em razão do vencimento da Ata de Registro de Preços nº 065/2025. Vale ressaltar que a prorrogação da vigência é vantajosa ao Município.
CLÁUSULA QUINTA – DA FISCALIZAÇÃO
5.1. A fiscalização da Ata de Registro será efetuada pela fiscal GESSICA ROSIANE LEITE VENANCIO, designada pela administração deste Município, cabendo o acompanhamento do cumprimento das obrigações geral da CONTRATADA e fazendo cumprir as determinações legais.
CLAUSULA SEXTA– DO DOMICILIO E DO FORO
6.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de São José do Rio Claro - MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.
CLÁUSULA SETIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Nova Maringá- MT, 14 de julho de 2026.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT
Ana Maria Urquiza Casagrande
Prefeita Municipal
Órgão Gerenciador
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PLANOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 15.096.019/0001-50
Representante Legal
Fornecedor
____________________________________ _______________________
GESSICA ROSIANE LEITE V. GONÇALVES CLEIDE APARECIDA DA SILVA
FISCAL DA ATA SUPLENTE DE FISCAL DE ATA
CPF nº : 014.***.***-01 CPF nº: 043.***.***-06