Espécie: Contrato de Execução de Obra.

Nº do Contrato: 035/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: OFEL CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 09.611.847/0001-87

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Construção de uma nova Casa Mortuária no município de União do Sul/MT.

Valor Total: R$ 1.396.000,00 (um milhão trezentos e noventa e seis mil reais)

Cód. Dotações Orçamentárias:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADADIA

Código Reduzido: 290

Local: 1.07.002.15 – Casa Mortuária

Estrutura orçamentaria: 07.002 – Fundo Municipal de Assistência Social

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 –Recursos não Vinculados de Impostos

Natureza de Despesas: 4.4.90.51 – Obras e Instalações.

Código completo: 07.002.08.244.0016.1054.4.4.90.51.1.500.0000000

Data de assinatura: 14/07/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

ANGELICA KALIANE SILVA FERNANDES

Pela Contratada.