EXTRATO DE CONTRATO N° 44/ 2026

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA: FRVET ASSESSORIA VETERINARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 61.851.736/0001-68, com sede na Rua Paulinho Top Som, n° 285, Bairro Jardim Mirassol, CEP 78.715-329, Rondonópolis - MT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa 005/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA DIAGNÓSTICO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AEI) EM EQUIDEOS (EQUINOS, ASININOS E MUARES) QUE PARTICIPARÃO DA CAVALGADA TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE TESOURO – MT, CONFORME EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS DOS ÓRGÃOS DE DEFESA AGROPECUÁRIA.” Conforme termos estabelecidos no termo referência e anexos

VALOR TOTAL: R$ 21.450,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA:, com início em 09/06/2026 e término em 07/09/2026, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: LEONARDO TEIXEIRA FRANÇA, representante legal

Tesouro/MT, 14 de julho de 2026.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal