DATA: 14 DE JULHO DE 2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE FISCAL DE CONTRATO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Senhora ÉRICA RIBEIRO BATISTA, brasileira, servidora pública municipal, para exercer, em substituição à servidora KASSIA RODRIGUES BARROS, as atribuições de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, no período de 14 de julho de 2026 a 20 de julho de 2026, em razão das ferias da titular.

Art. 2º Durante o período de substituição, a servidora designada exercerá todas as atribuições inerentes à fiscalização dos contratos vinculados à Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, na forma da legislação vigente.

Art. 3º Encerrado o período previsto no art. 1º, as atribuições de Fiscal de Contrato retornarão automaticamente à servidora KASSIA RODRIGUES BARROS, independentemente de nova designação.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria e as demais disposições em contrário

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 14 DE JULHO DE 2026.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal