EDITAL COMPLEMENTAR 01/2026 AO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE, por intermédio da SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO,
torna pública, para conhecimento dos interessados, a alteração do cronograma
do CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à seleção de projetos culturais
conforme as categorias dispostas no edital.
RESOLVE:
1. RETIFICAÇÃO integral do subitem 2.4 do item 2 - INFORMAÇÕES
GERAIS no edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do
Chamamento Público, conforme segue:
2.4 Prazo de inscrição
Das 7h30 do dia 12/06/2026 até às 17h30 horas do dia 10/07/2026

Cronograma (sujeito a alteração)

Inscrição 12/06 a 10/07
Divulgação de resultado preliminar 20/07
Prazo para interposição de recurso 21/07 a 23/07
Divulgação do resultado final 24/07
Habilitação dos proponentes contemplados no resultado final (entrega de documentação prevista no item 10) 27/07 a 31/07
Prazo para interposição de recurso – FASE DE HABILITAÇÃO 03/08 a 05/08
Assinatura do Termo de Execução Cultural 10/08 a 21/08

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 14 de julho de 2026.
3. As demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público N.º
001/2026 e seus Anexos permanecem inalteradas.
Canabrava do Norte/MT, 14 de julho de 2026.

Josimeire de Souza Ramos Resende
Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
Portaria N°006/2025