PORTARIA N º 192/2026 - GP

DE 13 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Designar os servidores municipais Sr. MARCOS DE MELO CIRQUEIRA, portador do CPF nº 923.***.201-87, matricula funcional nº 159 e o Sr. WALLAS SILVA MOREIRA, portador do CPF nº 704.***.541-71, matricula funcional nº 57.534, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio e Meio Ambiente, para exercer a função de Agente de Fiscalização Ambiental.

Artigo 2º - Fica revogada a Portaria nº 140/2023 – GP, de 27 de junho de 2023.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de julho de 2026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT