EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Fomento nº 16/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, entidade inscrita sob o CNPJ 42.318.489/0001-94

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a Conselho Comunitário de Segurança de Campo Novo do Parecis - CONSEG., para apoio financeiro na realização do Projeto/Evento "Cooperação e união de esforços para a realização do IV Workshop de Segurança e o 7º Intercambio Cultural do Projetos Mirim", de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 151.900,00 (Cento e cinquenta e um mil reais e novecentos reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 02 - Governo Municipal

Unidade: 001- Governo Municipal

Programática: 02.005.06.183.0002.20007

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso; 15000000750000– Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Reduzido: 0023

Órgão: 02 - Governo Municipal

Unidade: 001- Governo Municipal

Programática: 02.005.06.183.0002.20007

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso; 15000000000000– Transferências a Instituições Privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Reduzido: 0022

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Cultura

Unidade: 002- Departamento de Cultura

Programática: 05.002.13.392.0004.20023

Elemento de Despesa: 3.3.900.0000

Fonte de Recurso; 25000000000000– Aplicações Diretas.

Valor: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).

Reduzido: 0586

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de setembro de 2026.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 17/2026

Secretaria: Secretaria de Governo