PORTARIA N° 777, 13 DE JULHO DE 2026

Altera a Portaria 863, de 22 de outubro de 2020, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal e considerando a necessidade de adequação administrativa formalizada no Memorando 1Doc n° 15.205/2026, expedido pela Coordenadoria Executiva do PROCON, que solicita a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON,

RESOLVE:

Art. 1° Modificar o art. 1° da Portaria 863, de 22 de outubro de 2020, para alterar a composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON, que passa a vigorar da seguinte forma:

“ Art. 1° ............................................................

I - Diretor Executivo do PROCON: Opson Luisandro Pulga Baioto - CPF: 890.***.***-78;

II - Diretora de Conciliação do PROCON: Cleuciele Breier - CPF: 046.***.***-26;

III - Diretora de Conciliação do PROCON:  Maira Giovana Lesciuk, CPF:759.***.***-00;

IV - Representante da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Letícia Zawaski Demenighi, CPF: 017.***.***-07;

b) Suplente: Andressa Maira Ervilha Ribeiro, CPF: 024.***.***-04;

V - Representante da Secretaria Municipal de Finanças:

a) Titular: Monique Alencar Caetano, CPF: 024.***.***-45;

b) Suplente: Juliana Andrade Anunciato, CPF: 869.***.***-15;

VI - Representante Defensoria Pública:

a) Titular: Gabriela Beck dos Santos, CPF: 028.***.***-30;

b) Suplente: Júlia Bassani Pinheiro, CPF: 067.***.***-03;

VII - Representante da 24ª Subseção da OAB/MT:

a) Titular: Dr. Sandro Silvio Cattaneo, CPF: 018.***.***-62;

VIII - Representante de Associação Comercial e Industrial de Campo Novo do Parecis - ACIC:

a) Titular: Rafael Antonio Bonatti, CPF: 087.***.***-17;

b) Suplente: Junior Schleicher, CPF: 016.***.***-62;

IX - Representante do Rotary Club de Campo Novo do Parecis:

a) Titular: Lurdes Melania Calcagnotto, CPF: 431.***.***-53;

X - Representante da Associação dos Deficientes de Campo Novo do Parecis - ADCANP:

a) Titular: Moacir Batista da Graça - CPF: 073.***.***-04.” (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Novo do Parecis/MT, 13 de julho de 2026.

 

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal

PRISCILLA GIMENEZ SIQUEIRA GONÇALVES OLSSON

Secretária Municipal de Administração