PORTARIA N° 793, DE 14 DE JULHO DE 2026

Altera a Portaria n° 38, de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a nova composição e mandato dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDEPI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDEPI, conforme solicitação proveniente da SECONS - Secretaria Executiva dos Conselhos , via Memorando 1 Doc n° 15.116/2026,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar os incisos I, II, VI e VII do art. 1° da Portaria n° 38, de 14 de janeiro, para modificar a representatividade de órgãos do Poder Público e de entidades da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDEPI, da seguinte forma:

“ Art. 1° ..............................................................

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

a) Titular: Silvana Regina Rizzotto - CPF: ***.901.911-**;

b) Suplente: Gerciane Marcia Fedato Piovesan - CPF: ***.680.051-***;

II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTES E LAZER:

a) Titular: Ronaldo Nascimento dos Santos - CPF: ***.485.204 -**;

b) Suplente: Robson da Silva Azevedo - CPF: ***.666.921-**;

VI - REPRESENTANTES DO LIONS CLUBE CAMPO NOVO DO PARECIS:

a) Titular: Eva Jesus Reis de Souza - CPF: ***788.261-**;

b) Suplente: Rosineia Bitencurt Rodrigues Tres - CPF: ***.423.561-**;

VII - REPRESENTANTES DO ROTARY CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS:

a) Titular: Cleonice Aparecida Perini Tomazelli - CPF: ***.967.341-**;

b) Suplente: Marta Ferreira - CPF: ***.673.111-***; “ (NR)

Art. 2° Alterar o art. 3° da Portaria 38, de 14 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 3° As competências e demais atribuições do COMDEPI constam na Lei Municipal n° 2.759, de 13 de fevereiro de 2026.” (NR)

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Novo do Parecis/MT, 14 de julho de 2026.

 

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal

PRISCILLA GIMENEZ SIQUEIRA GONÇALVES OLSSON

Secretária Municipal de Administração