DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

A Agente de Contratação do Município de Itanhangá – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº 231/2025, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 016/2026.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MÓDULOS SANITÁRIOS PRÉ-FABRICADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”.

CONTRATADA: HARTSTARK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DUROS LTDA – CNPJ: 18.722.910/0001-43.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 060/2023.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Emerson Sabatine

Itanhangá – MT, 15 de julho de 2026.

CAMILA BRUNA MORESCO

Agente de Contratação