DECRETO Nº 1817 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1349
16 de Julho de 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$3.754.947,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 3.754.947,00
Excesso
00 02 01 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
28 04.122.0001.2001.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 86.057,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
32 04.122.0001.2001.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 6.564,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE F.R.: 11 500
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
36 04.122.0001.2001.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 12.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE F.R.: 11 500
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
37 04.122.0001.2001.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 410,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE F.R.: 11 500
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
40 04.122.0001.2001.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 28.526,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE F.R.: 11 500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
00 04 01 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
47 04.126.0002.2003.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV 12.874,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO F.R.: 11 500
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
00 04 01 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
51 04.122.0002.2003.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV 5.047,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
51 04.122.0002.2003.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV 65.891,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
55 04.122.0002.2003.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV 15.851,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO F.R.: 11 500
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
57 04.122.0002.2003.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV 5.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO F.R.: 11 500
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
62 04.122.0002.2003.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV 9.345,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO F.R.: 11 500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
63 04.122.0002.2003.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV 6.184,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO F.R.: 11 500
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
00 05 01 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
77 04.125.0003.2007.0000 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 8.807,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS F.R.: 11 500
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
79 04.125.0003.2007.0000 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 500,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS F.R.: 11 500
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
00 05 01 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
85 04.125.0003.2007.0000 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.450,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS F.R.: 11 500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
85 04.125.0003.2007.0000 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS F.R.: 11 500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
86 04.125.0003.2007.0000 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.613,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS F.R.: 11 500
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
00 06 01 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
167 12.122.0004.2016.0000 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 52.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO F.R.: 11 500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
00 06 02 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70%
120 12.365.0005.2012.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 11.200,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUND F.R.: 11 540
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
120 12.365.0005.2012.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 11.210,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUND F.R.: 11 540
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
120 12.365.0005.2012.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 95.149,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUND F.R.: 11 540
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
00 06 02 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70%
121 12.365.0005.2012.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 8.336,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUND F.R.: 11 540
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
125 12.365.0005.2024.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 39.405,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 7 F.R.: 11 540
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
126 12.365.0005.2024.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 5.121,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 7 F.R.: 11 540
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
132 12.361.0005.2014.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 22.727,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% F.R.: 11 540
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
136 12.361.0005.2014.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 6.548,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% F.R.: 11 540
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
138 12.361.0005.2110.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 3.797,00
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% F.R.: 11 540
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
138 12.361.0005.2110.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 4.172,00
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% F.R.: 11 540
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
138 12.361.0005.2110.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 277.000,00
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% F.R.: 11 540
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
00 06 02 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70%
139 12.361.0005.2110.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 15.086,00
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% F.R.: 11 540
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
141 12.361.0005.2110.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 42.389,00
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% F.R.: 11 540
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
00 06 03 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30%
201 12.361.0006.2025.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30% 235,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% F.R.: 11 540
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
201 12.361.0006.2025.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30% 235,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% F.R.: 11 540
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
201 12.361.0006.2025.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30% 43.960,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% F.R.: 11 540
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
656 12.361.0006.2025.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30% 136.270,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% F.R.: 11 543
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
00 06 05 TRANSPORTE ESCOLAR
91 12.361.0007.2026.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 80.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR F.R.: 11 500
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
00 06 05 TRANSPORTE ESCOLAR
97 12.361.0007.2026.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 4.600,00
TRANSPORTE ESCOLAR F.R.: 11 500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
00 06 07 MERENDA ESCOLAR
210 12.361.0009.2029.0000 MERENDA ESCOLAR 4.000,00
ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL (AN F.R.: 11 552
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
00 06 11 DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
106 13.392.0011.2033.0000 DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 14.325,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
108 13.392.0011.2033.0000 DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.787,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA F.R.: 11 500
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
00 07 01 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE
353 10.122.0012.2034.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚD 2.963,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁS F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
353 10.122.0012.2034.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚD 95.261,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁS F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
357 10.122.0012.2034.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚD 20.119,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁS F.R.: 11 500
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
00 07 01 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE
358 10.122.0012.2034.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚD 1.230,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁS F.R.: 11 500
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
359 10.122.0012.2034.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚD 5.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁS F.R.: 11 500
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
365 10.122.0012.2034.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚD 22.600,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁS F.R.: 11 500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
365 10.122.0012.2034.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚD 26.830,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁS F.R.: 11 500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
367 10.122.0012.2034.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚD 609,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁS F.R.: 11 500
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
00 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
214 10.305.0013.2045.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 24.771,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNC F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
220 10.305.0013.2045.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.350,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNC F.R.: 11 500
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
223 10.305.0013.2045.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.630,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNC F.R.: 11 500
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
00 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
229 10.305.0013.2045.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 63,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNC F.R.: 11 500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
231 10.305.0013.2045.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 992,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNC F.R.: 11 500
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
237 10.302.0013.2039.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28.288,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
237 10.302.0013.2039.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28.289,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
237 10.302.0013.2039.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 213.900,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
240 10.302.0013.2039.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.261,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC F.R.: 11 500
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
243 10.302.0013.2039.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 42.332,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC F.R.: 11 500
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
245 10.302.0013.2039.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.400,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC F.R.: 11 500
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
00 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
247 10.302.0013.2039.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 180.238,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC F.R.: 11 500
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
250 10.302.0013.2039.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 500.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC F.R.: 11 500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
252 10.302.0013.2039.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 250,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC F.R.: 11 500
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
252 10.302.0013.2039.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 250,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC F.R.: 11 500
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
252 10.302.0013.2039.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.642,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC F.R.: 11 500
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
262 10.302.0013.2044.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 165.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA F.R.: 11 500
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
281 10.302.0013.2048.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.250,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU F.R.: 11 500
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
283 10.302.0013.2049.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 36.600,00
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - PAICI F.R.: 11 500
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
Excesso
00 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 10.301.0013.2040.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.072,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS D F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
301 10.301.0013.2040.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 89.400,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS D F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
305 10.301.0013.2040.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 14.847,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS D F.R.: 11 500
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
310 10.301.0013.2040.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.705,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS D F.R.: 11 500
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
314 10.301.0013.2043.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.692,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS D F.R.: 11 500
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
322 10.301.0013.2047.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.377,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
322 10.301.0013.2047.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.457,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
322 10.301.0013.2047.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 188.700,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
Excesso
00 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
325 10.301.0013.2047.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9.641,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA F.R.: 11 500
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
329 10.301.0013.2047.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.425,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA F.R.: 11 500
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
332 10.301.0013.2047.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA F.R.: 11 500
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
335 10.301.0013.2047.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 55.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA F.R.: 11 500
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
338 10.301.0013.2047.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.500,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA F.R.: 11 500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
338 10.301.0013.2047.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 49.564,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA F.R.: 11 500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
340 10.301.0013.2047.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 70.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA F.R.: 11 621
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
341 10.301.0013.2047.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.750,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA F.R.: 11 500
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
Excesso
00 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
343 10.301.0013.2047.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.700,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA F.R.: 11 500
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
350 10.122.0013.2050.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.230,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE F.R.: 11 500
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
653 10.301.0013.2043.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.396,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS D F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
654 10.302.0013.2048.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.650,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
00 08 02 CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
375 08.243.0015.2053.0000 CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 133,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR F.R.: 11 500
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
00 08 03 FUNDO DE ASSISTENCIA
405 08.122.0016.2060.0000 FUNDO DE ASSISTENCIA 4.300,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRA F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
405 08.122.0016.2060.0000 FUNDO DE ASSISTENCIA 4.393,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRA F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Excesso
00 08 03 FUNDO DE ASSISTENCIA
405 08.122.0016.2060.0000 FUNDO DE ASSISTENCIA 81.473,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRA F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
411 08.122.0016.2060.0000 FUNDO DE ASSISTENCIA 16.904,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRA F.R.: 11 500
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
413 08.122.0016.2060.0000 FUNDO DE ASSISTENCIA 240,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRA F.R.: 11 500
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
422 08.122.0016.2060.0000 FUNDO DE ASSISTENCIA 4.219,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRA F.R.: 11 500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
422 08.122.0016.2060.0000 FUNDO DE ASSISTENCIA 14.882,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRA F.R.: 11 500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
425 08.122.0016.2060.0000 FUNDO DE ASSISTENCIA 5.449,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRA F.R.: 11 500
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
00 09 04 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA
435 26.122.0017.2068.0000 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 90.520,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
439 26.122.0017.2068.0000 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 15.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA F.R.: 11 500
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Excesso
00 09 04 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA
441 26.122.0017.2068.0000 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 31.525,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA F.R.: 11 500
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
450 26.122.0017.2068.0000 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 2.176,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA F.R.: 11 500
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
00 12 01 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA
499 20.122.0018.2071.0000 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 154.917,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA F.R.: 11 500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
502 20.122.0018.2071.0000 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 7.861,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA F.R.: 11 500
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
508 20.122.0018.2071.0000 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 15.362,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA F.R.: 11 500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
510 20.122.0018.2071.0000 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 2.296,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA F.R.: 11 500
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
00 13 01 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
531 18.542.0019.2095.0000 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 750,00
REVITALIZAÇÃO DE CORREGOS PERIMETRO URBANO F.R.: 11 500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Excesso
00 13 01 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
535 18.122.0019.2094.0000 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 40.622,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE F.R.: 11500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
538 18.122.0019.2094.0000 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 8.687,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE F.R.: 11500
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
539 18.122.0019.2094.0000 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 2.760,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE F.R.: 11500
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
543 18.122.0019.2094.0000 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 3.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE F.R.: 11500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
544 18.122.0019.2094.0000 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 85.201,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE F.R.: 11500
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
00 15 01 GESTAO E MANUTENÇÃO DE NOVA UNIAO
610 15.451.0026.2108.0000 GESTAO E MANUTENÇÃO DE NOVA UNIAO 1.278,00
GESTAO E MANUTENÇÃO DE NOVA UNIAO F.R.: 11500
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
619 15.451.0026.2108.0000 GESTAO E MANUTENÇÃO DE NOVA UNIAO 104,00
GESTAO E MANUTENÇÃO DE NOVA UNIAO F.R.: 11500
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 3.754.947,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MOISES FERREIRA DE JESUS
PREFEITO MUNICIPAL