DECRETO Nº 043/2026

15 DE JULHO DE 2026

DECRETA FÉRIAS COLETIVAS

PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que se faz necessária a aplicação do Princípio da Economicidade.

CONSIDERANDO, a realização de vários eventos culturais, artísticos, esportivos e outros, que ocorrerão na Temporada de Praia 2026, atraindo expressivo número de turistas;

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de se decretar férias coletivas por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do município de Luciara/MT.

DECRETA:

Art. 1º Ficam concedidas férias coletivas aos Servidores Municipais no período de 15(Quinze) dias, a contar da data de 15/07/2026 a 29/07/2026. Os dias restantes serão gozados posteriormente combinados com Administração.

Art. 2° -  O presente decreto não se aplica as atividades essenciais tais como aqueles pertinentes às áreas de saúde, limpeza urbana, coleta de lixo e outros que se fizerem necessários, que exercerão as suas funções conforme determinação das Secretarias Municipais pertinentes;

Art.3° Gozarão das férias coletivas os seguintes servidores;

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO:

QTD	NOMES DOS SERVIDORES
01	NOELY PACIENTE LUZ
02	ANA BEATRIZ FEITOZA COSTA
03	ANTONIO MEDEIROS SOUZA
04	IRAIDES GOMES DOS SANTOS
05	ALZIRA GOMES DE CAMPOS PUGAS

SECRETÁRIA DE FINANÇAS:

QTD	NOMES DOS SERVIDORES
01	KAYLLON SILVA DOS SANTOS
02	ANTONIO ALVES FERREIRA TORRES
03	VITORIA PEREIRA SOUZA KANELA
04	STEFFANY GALVAO BARROS KÁJKWÝJ KANELA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO:

QTD	NOMES DOS SERVIDORES
01	ARTHUR SOUSA KAUFFMANN

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

QTD	NOMES DOS SERVIDORES
01	SARA NERY DE BRITO
02	ELIAS GOMES DE SOUSA
07	FRANCISCA DALMA DUARTE TORRES

SECRETARIA DE OBRAS:

QTD	NOMES DOS SERVIDORES
01	WILTON TAVERNY SALES
02	LIOLINDO SILVA DE SOUSA

Art. 3° -  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, 15 de Julho de 2026.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL