ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 05/2026, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2026, REALIZADO PELA PREFEITURA DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTES DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA”. TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT,. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: SANEAR NEGOCIOS E SERVIÇO LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO 37056/2026 ADESÃO 09/2026.

DO OBJETO

1.1O presente Contrato Administrativo de Direito Público tem por objeto Adesão á Ata de Registro de Preços N°. 05/2026, Correspondente Ao Pregão Presencial Nº 03/2026, Realizado Pela Prefeitura de VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, objeto de “registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de pontes do tipo preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra”. tem como objetivo atender às demanda da secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de nossa senhora do livramento/mt, mediante a incorporação do item conforme especificado neste termo de referência, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas. o desconto de 1,60% incide sobre todos os serviços e insumos constantes das tabelas sinapi/sicro vigentes para o estado de mato grosso, versão não desonerada, e se aplica também serviços não constantes nas tabelas, deste que os preços de referencia sejam obtidos por pesquisa de mercado conforme item 8.1.19 do termo de referencia 54/2026 conforme especificado no termo de referência 54/2026, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas, processo administrativo nº 37056/2026 Adesão 09/2026.

1.3 OBJETOS DA CONTRATAÇÃO

1.3. Fazem parte integrante do presente Termo de Contrato e a ele se vinculam, independentemente de transcrição:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

Ata de Registro 05/2026 – Ao Pregão Presencial Nº 03/2026, Realizado Pela Prefeitura de VALE DE SÃO DOMINGOS-MT

O Termo de Referência;

A Proposta do contratado;

Eventuais anexos dos documentos supracitados.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

ITEM	APLIC	DESCRIÇÃO	UNID.	QTD	VALOR ESTIMADO	PERCENTUAL DE DESCONTO
01	00018251	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PONTES - DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DAS TABELAS SINAPI/SICRO. REAL.	R$	01	R$ 1.087.065,00	1,60 %
Valor Total Líquido (Com Desconto Aplicado)					R$ 1.069.671,96
Valor Total do Percentual de Desconto do Item 1,60%
Valor Total do Item R$ 1.087.065,00

DA VIGÊNCIA

2. DA VIGENCIA CONTRATUAL

2.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2 O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, formalizado através de termo de apostilamento, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

DA PUBLICAÇÃO (art. 94 da Lei Federal nº 14.133, de 2021)

O presente contrato e todas as suas alterações e/ou aditamentos deverão ser divulgados no sítio eletrônico oficial do Município de Nossa Senhora do Livramento AMM/MT DOC/TCE e IOMAT e mantidos à disposição do público,na forma do art.91 da Lei n.º14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento 13 de Julho de 2026

CONTRATANTE:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA:

Empresa SANEAR NEGOCIOS E SERVIÇO LTDA