ATO LEGISLATIVO Nº 03/2026 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS POR LEI;
16 de Julho de 2026
CONSIDERANDO A RENÚNCIA DO VEREADOR ADEMIR DIAS DA SILVA, EM 13 DE JULHO DE 2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado vago o cargo do Vereador Ademir Dias da Silva, eleito pelo partido União Brasil.
Art. 2º. Fica convocado o 1° Suplente no cargo, Senhor Edivan de Jesus da Silva (União Brasil), para tomar posse.
Art. 3º. Este Ato Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 15 de julho de 2026.
RAUL BATISTELLO VALDIR BRAS DE MORAES
Presidente Vice-Presidente
JULIANA LORCA HEZIO SILVINO DE CAMARGO
1ª Secretária 2° Secretário
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNCIPAL NO PERÍODO DE 15/07/2026 A 15/08/2026.