“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício nº 108/2026/SEICOTUR, que encaminha o pedido de exoneração da servidora para adoção das providências administrativas cabíveis.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal Sra. MARIA VITORIA CASSEB DA SILVA, matrícula nº 2871 do cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo de São José do Rio Claro – MT, a partir de 15 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 15 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 15 de julho de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 038/2026