DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 451/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, REFERENTE À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MISTA PARA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SOBRE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando: o disposto no artigo 19º da lei nº 551/2002 de 21 de maio de 2002.

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR os membros da comissão mista responsável pela emissão de parecer prévio sobre o uso e ocupação das áreas do Distrito Industrial, de Juscimeira/MT, que passa a vigorar com a seguinte redação:

I. Representantes do Poder Executivo

Presidente: Marcelo Fidelis Pereira.

Vice-presidente: Natália Pacífico Figueiredo.

Membros: Uashington Paim Neto Assunção

Cintia Rafaelly Assunção e Silva.

II. Representante do poder legislativo:

Membros: Silvano Dourado de Souza.

Gleidis Pereira Barbosa.

III. Representante da Associação Comercial ou entidade representativa da sociedade:

Membro: Rebeca Franco Castro Silva.

IV. Representante da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio:

Membro: Bruno Araujo da Silva.

V. Representante da Secretaria de Agricultura e meio Ambiente.

Membro: Rodrigo Paulo da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 13 de julho de 2026.

ALEXANDRE RUSSI

Prefeito Municipal