PORTARIA N° 190/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026.

“DISPÕE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO SENHOR JEAN CARLOS PEREIRA DE SOUZA”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo Artigo 71 da Lei nº 938, de 24 de abril de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º -. Conceder ao servidor Efetivo Senhor JEAN CARLOS PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Arrecadação e Fiscalização, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 26/03/2019 à 25/03/2020, a partir de 06 de julho de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 03 de julho de 2026.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025