PORTARIA N° 193/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o calendário escolar aprovado pela Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2026.

RESOLVE

Art. 1º Conceder férias regulamentares, no período de 06 de julho de 2026 a 20 de julho de 2026, aos seguintes professores da Rede Municipal de Ensino:

· Amanda Gomes Belém Marques – Período Aquisitivo de 05/05/2025 a 04/05/2026;

· Celia Gomes Nelo Oliveira – Período Aquisitivo de 05/05/2025 a 04/05/2026;

· Estefani Cristina Costa – Período Aquisitivo de 05/05/2025 a 04/05/2026;

· Estelita M. de Lima Cardoso – Período Aquisitivo de 09/07/2023 a 08/07/2024;

· Ivonete G. de Souza Ventura – Período Aquisitivo de 05/05/2025 a 04/05/2026;

· Junior Aparecido de Oliveira – Período Aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024;

· Lucelia Barbosa Fonseca – Período Aquisitivo de 05/05/2025 a 04/05/2026;

· Nilza Luzia Bezerra – Período Aquisitivo de 07/06/2025 a 06/06/2026;

· Nimercia Ferreira da Silva – Período Aquisitivo de 09/07/2025 a 08/07/2026;

· Regina Pereira Bezerra - Período Aquisitivo de 12/05/2025 a 11/05/2026;

· Sueni Silva Mariano – Período Aquisitivo de 09/05/2025 a 08/05/2026;

· Luciano Francisco da Silva – Período Aquisitivo de 02/03/2024 a 01/03/2025.

Art. 2º A concessão de férias prevista nesta Portaria refere-se ao recesso escolar constante do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino, conforme a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 03 de julho de 2026.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

                      Portaria n° 001/2025