PORTARIA N.º 197/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES – DAS-6 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições privativas que confere o disposto no inciso II do artigo nº 35 da Lei nº 938, 24 de janeiro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. YOHANNA AGUIAR SANTOS FARIA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, do cargo em comissão de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres – DAS-6, a partir de 06 de julho de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Nova Brasilândia-MT em 06 de julho de 2026.

JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito Municipal

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025