PORTARIA DE N. º 302 /2026 DE 15 DE JULHO DE 2026.
16 de Julho de 2026
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA DO CARGO DE DIRETORA DE PATRIMONIO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.
O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA, portadora do RG xx959-x SSP/MT, inscrito no CPF nº 780.xxx.xxx-87, ocupante do cargo de DIRETORA DE PATRIMONIO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, de 15 de julho de 2026.
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JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT