PORTARIA N.º 304/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026
16 de Julho de 2026
"Dispõe sobre a nomeação da servidora MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA ao cargo em comissão de DIRETOR (A) DE SAUDE."
O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, JONAS CAMPOS VIEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal n.º 60, de 26 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA, inscrita sob CPF n.º 780.xxx.xxx-87, ao cargo em comissão de DIRETOR (A) DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal – MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 15 de julho de 2026.
JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal