LEI MUNICIPAL Nº 2.456 DE 07 DE JULHO DE 2026.
16 de Julho de 2026
DENOMINA “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DIOGO RONDON LEITE OLIVEIRA”, A UBS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, CIDADE DE POCONÉ – MT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, ESTADO DE MATO GROSSO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada de Unidade Básica de Saúde “DIOGO RONDON LEITE OLIVEIRA” a UBS localizada na Avenida Pinheiro Machado, Bairro São Judas Tadeu, cidade de Poconé – MT.
Art. 2º O Poder Executivo, através da Secretaria competente, providenciará a confecção e fixação de placa informativa contendo o nome oficial da Unidade em local visível.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Poconé/MT, em 08 de julho de 2026.
JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES
Prefeito Municipal de Poconé