PORTARIA Nº 101/2026

DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA.

ELTON MESSIAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.

Com base no artigo 99 do Estatuto dos servidores públicos, e:

Considerando a Portaria nº 100/2026 que dispõe sobre concessão de férias do dia 14/07/2026 a 02/08/2026 a servidora MARCIA LUIZA DO AMARAL;

Referente ao período aquisitivo de 22/01/2025 a 22/01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica interrompida as férias da Servidora Marcia Luiza do Amaral, a partir do dia 16/07/2026.

Art. 2º - Referente ao período aquisitivo, ficam 18 dias de saldo para posterior gozo;

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura;

Art. 4º - Revogam-se as disposições contrárias.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, 15 de julho de 2026.