Contratante: Município de Conquista D'Oeste – MT.

Contratada: SGC Prestadora de Serviços Ltda. – CNPJ nº 17.702.407/0001-63.

Origem: Pregão Presencial nº 002/2024.

Objeto do Contrato: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de serviços gerais, carpintaria, eletricista de baixa tensão, encanador, pedreiro, pintura e servente de limpeza, sob demanda, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva.

Objeto do Aditivo: Redimensionamento do objeto contratual, com acréscimo quantitativo, nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor do Acréscimo: R$ 123.057,60 (cento e vinte e três mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos), correspondente a 9,9992% do valor inicial do contrato, arredondado para 10,00%.

Valor Atualizado do Contrato: O valor global passa de R$ 1.230.676,69 (um milhão, duzentos e trinta mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos) para R$ 1.353.734,29 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos).

Fundamento Legal: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 012/2025.

Data da Assinatura: 15 de julho de 2026.