REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PARA FOMENTO CULTURAL

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo do Município de Alto Garças – MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e demais normas aplicáveis, torna público o Resultado Final da Fase de Avaliação de Mérito Cultural dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Para Fomento Cultural, destinado à seleção de projetos culturais de caráter estruturante para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Encerrada a fase de avaliação de mérito cultural e concluída a análise dos recursos eventualmente interpostos, o processo seletivo seguirá para a etapa de habilitação documental, na qual será verificado o atendimento aos requisitos e à documentação exigidos no edital pelos proponentes classificados, observadas as disposições do instrumento convocatório. A habilitação documental constitui etapa obrigatória e antecede a homologação do resultado final e a celebração dos respectivos Termos de Execução Cultural.

CATEGORIA – OFICINAS CULTURAIS

Nº	NOME/RAZÃO SOCIAL	CPF/CNPJ	NOME DO PROJETO	VAGA	NOTA	RESULTADO
1	Ana Paula de Almeida Couto (NoJoCa)	XXX.107.451-XX	NoJoCa – Fios que Conectam: Oficina de Crochê Criativo	AC	90	Classificado(a)
2	Queli Janice Jost	XXX.773.131-XX	Oficina de Produção de Salgados Artesanais	AC	85	Classificado(a)
3	Fernando da Rocha Silva	XXX.019.511-XX	A Criança e o Adolescente no Mundo do Hip Hop	AC	81	Classificado(a)
4	Lucas Pereira Pinheiro	XXX.427.521-XX	A Criança e o Adolescente no Universo do Rap	AC	81	Classificado(a)
5	Clodoaldo Catule de Souza Neto	XXX.332.041-XX	Ritmos de Alto Garças – Oficina de Bateria e Percussão	AC	72	Classificado(a)
6	Erlan Pereira da Silva	XXX.276.801-XX	Dançando para Nossa Gente	AC	69	Classificado(a)
7	Bruno Gabriel da Silva	XXX.242.911-XX	Oficina de Dança Urbana e Break Dance	AC	46	Classificado(a)
8	Algemiro Gil França Neto (NG Music)	XX.707.628/0001-XX	Oficina de Violão – Primeiros Acordes	AC	58	Desclassificado(a) – Proponente já contemplado em outro projeto neste edital.

CATEGORIA – FESTIVAL CULTURAL
Nº	NOME/RAZÃO SOCIAL	CPF/CNPJ	NOME DO PROJETO	VAGA	NOTA	RESULTADO
01	Algemiro Gil França Neto	20.707.628/0001-39	Festival Cultural Vozes e Sabores de Alto Garças	AC	54	Classificado(a)
02	Fluvia Silva Gomes Ferraz	XXX,507.551-XX	Festival Musical Livre 2026 – Nossa Feira, Nosso Som	AC	54	Desclassificada (conforme especificações do Anexo III do Edital)

Alto Garças – MT, 14 de julho de 2026.

Cezalpino Mendes Teixeira Júnior

 Prefeito Municipal

Marcos Faleiro

Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo