PORTARIA Nº 367/ADM/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026.

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES, Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder conforme Artigo 108 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor ANDERSON GARCIA MAIA, matricula nº 264-2 lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, pelo período 17 de julho a 14 de outubro de 2026, referente ao quinquênio 2021/2026.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 15 de julho de 2026.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT. Colniza/MT, em 15 de julho de 2026. __________________________ Ivone Aparecida de Mendonça Silva Setor: RH

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 002/GP/2021