CONTRATANTE: Município de Conquista D’Oeste – MT.

CONTRATADA: Marktub Projetos e Construções Ltda., inscrita no CNPJ nº 15.145.887/0001-83.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1547/2026.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 018/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforço estrutural em sala de aula da Escola Linda Wagner Guse.

VALOR GLOBAL: R$ 74.566,10 (setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da contratação, podendo ser prorrogada nas hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 177 – 04.003.12.361.0012.1012.4.4.90.51.1.500.1001000.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026.