PORTARIA N° 281/2026.
16 de Julho de 2026
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Contratar por prazo determinado a Srta. ANAJARA BARBOSA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº ***.***.211-**, no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – conforme Lei Municipal nº 1.401/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação - Contrato de Prestação de Serviços nº. 117/2026, no período de 15 de Julho de 2026 à 31 de Dezembro de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, em 15 de Julho de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-