Portarias 391, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423,
16 de Julho de 2026
PORTARIA Nº 391/2026.
Dispõe sobre a cedência de servidor para o Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Juara.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve:
Considerando o Ofício nº 11/2026/27ªZE-MT.
RESOLVE:
Art. 1º Ceder o servidor Ricardo Aparecido Oliveira Novaes, matrícula nº 7246, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de Agente Administrativo junto a Secretaria Municipal de Administração, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, no período de 10/05/2026 A 10/05/2027.
Art. 2º A cedência de que trata o art. 1º é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 393/2026
Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao Servidor Público.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Processo de Oficio nº 696/SME/2026 de 18/06/2026 protocolado sob o processo SAD nº 15.722/2026;
Considerando, o disposto na Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara, em especial o Artigo 125 e Parágrafos, que prevê concessão ao servidor estável, Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora Pública Municipal Maria Cristina Fernandes Brasil, matrícula nº 7951, ocupante do cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70%.
Art. 2º A Licença para Tratar de Interesse Particular concedido a servidora acima identificado, é de 02 (dois) anos, pelo período de 21/07/2026 a 21/07/2028.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 394/2026
Dispõe sobre a transferência de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º Transferir a servidora WELLY MEDEIROS NEVES MUSIALAK, matrícula nº 6607, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Fundo Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar à Secretaria Municipal de Administração, a partir de 19 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 395/2026.
Dispõe sobre a cedência de servidor para o Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Juara.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve:
Considerando o Ofício nº 26/2026/27ªZE-MT.
RESOLVE:
Art. 1º Ceder a servidora Welly Medeiros Neves Musialak, matrícula nº 6607, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de Agente Administrativo junto a Secretaria Municipal de Saúde, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, no período de 19/06/2026 A 19/06/2027.
Art. 2º A cedência de que trata o art. 1º é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 396/2026
Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratamento de Interesse Particular a Servidor Público.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara, em especial o Artigo 125 e Parágrafos, que prevê concessão ao servidor estável, Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração;
Considerando o Ofício n° 209/2026 de 22 de junho 2026 protocolado sob o nº 16.008/2026, que encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora Pública Municipal Caroline Kistner da Costa, matrícula n° 6299, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Especialista em Saúde/Psicóloga, junto a Secretaria Municipal de Saúde/CER – Centro Especializado em Reabilitação.
Art. 2º A Licença para Tratar de Interesse Particular concedida a servidora acima identificada, é de 01 (um) ano, pelo período de 24/07/2026 a 24/07/2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 397/2026.
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo
de Serviço de Servidor Público Municipal
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando, O Processo SAD nº 1.755/2026 de 02/07/2026, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotadas na Secretaria Municipal de Educação
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Período |
Nível |
|
|
4360 |
Maria Aparecida Ribas Barbon |
Apoio Adm. Educacional |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
B/6 |
B/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 398/2026.
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço das Servidoras Públicas Municipais.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Advento da Emenda Constitucional nº 51/2006 de 14 de fevereiro de 2006 que, Dispõe sobre os Gestores locais do Sistema único de Saúde;
Considerando a Lei Federal nº11.350/2006 que, regulamenta o § 5° do art. 198 da Constituição Federal;
Considerando a Lei Complementar nº 166/2018 que, reestrutura e institui a carreira dos profissionais do sistema único de saúde do Município de Juara;
Considerando o Decreto nº 1.295 de 15 de agosto de 2018 que, Dispõe sobre a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Juara-MT;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os Art. 2º do Decreto nº 1.295/2018, a partir de 13 de julho de 2025;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
|||
|
6366 |
APARECIDA DE FATIMA SOUZA PEREIRA |
18/07/2023 A 18/07/2026 |
C/7 |
C/8 |
|
6377 |
ELESIANE VIEIRA |
18/07/2023 A 18/07/2026 |
C/7 |
C/8 |
|
6394 |
LEIDE LAURA FERREIRA RECH |
18/07/2023 A 18/07/2026 |
C/7 |
C/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 399/2026.
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo
de Serviço de Servidor Público Municipal
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando, O Processo SAD nº 16.757/2026 de 02/07/2026, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotadas na Secretaria Municipal de Educação;
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Período |
Nível |
|
|
2336 |
Valkiria Ribeiro da Silva |
Apoio Adm. Educacional Profissionalizado |
11/07/2023 A 11/07/2026 |
B/7 |
B/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 400/2026.
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo
de Serviço de Servidor Público Municipal
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando, O Processo SAD nº 16.758/2026 de 02/07/2026, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotadas na Secretaria Municipal de Educação;
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Período |
Nível |
|
|
4337 |
Alzira Angélica Francischini |
Professor |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
C/6 |
C/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 401/2026.
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidores Público Municipais.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando, O Processo SAD nº 16.753/2026 de 02/07/2026, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotadas na Secretaria Municipal de Educação;
|
TECNICO ADM. EDUC.PROFISSIONALIZADO |
||||
|
Matrícula |
Nome |
Período |
Nível |
|
|
4306 |
Eliane Fernandes da Silva |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
B/6 |
B/7 |
|
4378 |
Lucimeire da Silva de Oliveira |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
C/6 |
C/7 |
|
4384 |
Maria de Fatima Ribeiro |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
C/6 |
C/7 |
|
4453 |
Rosani Sereia |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
C/6 |
C/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 402/2026.
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidores Público Municipais.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando, O Processo SAD nº 16.752/2026 de 02/07/2026, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotadas na Secretaria Municipal de Educação
|
TECNICO ADM. EDUC.PROFISSIONALIZADO |
||||
|
Matrícula |
Nome |
Período |
Nível |
|
|
4440 |
Maria Bernadete Vieira Bueno |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
C/6 |
C/7 |
|
4350 |
Orlene da Rocha Farias |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
C/6 |
C/7 |
|
4436 |
Rosangela Feliciano de Souza Rocha |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
C/6 |
C/7 |
|
4419 |
Rosimar do Nascimento Lourenço |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
C/6 |
C/7 |
|
4410 |
Rozimeire Fagundes da Silva |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
C/6 |
C/7 |
|
4422 |
Silene Francisca dos Santos Brizola |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
C/6 |
C/7 |
|
4420 |
Tereza Maria Tavares de Moura |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
C/6 |
C/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 403/2026
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Responsabilidade Técnica Geral do CAPS- Centro de Atenção Psicossocial”.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Ofício n°117/2026- de 30 de junho de 2026, Processo nº 16.391/2026;
Considerando a Lei Complementar nº 3.365, de 20 de abril de 2026 que, Institui gratificação pela função de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho de Classe nas unidades de saúde do município de Juara-MT.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor João Paulo de Rossi, matrícula nº 6094, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para responder como Responsável Técnico Geral do CAPS- Centro de Atenção Psicossocial, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026.
Art. 2º Revogar em especial a Portaria nº 357/2026 de 19/06/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 404/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade a servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o ofício nº 080/2026/SMS, de 08/062026, Processo n° 14.606/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, à servidora Nilzete Xavier dos Santos, matrícula nº 2980, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviço, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde/Unidade Ambulatorial, ESF Parque Alvorada “ Isaias Pinheiro Antunes”, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 10/01/2021 a 10/01/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 405/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o memorando nº 049/2026, de 08/062026, Processo n° 14.503/2026 que, encaminha requerimento do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, ao servidor Edimilson Nogueira da Silva, matrícula nº 1464, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Técnico Nível Médio/Técnico Agrícola, lotado junto à Secretaria Municipal de Agronegócio/Divisão de Agricultura e Abastecimento”, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 06/03/2016 a 06/05/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 406/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade a servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o oficio nº 078/2026/AME, de 15/062026, Processo n° 15.165/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, a servidora Marcia Pereira de Souza, matrícula nº 6989, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde/AME, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 06/07/2026 a 04/08/2026, referente ao período aquisitivo de 29/06/2020 a 29/06/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 407/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o oficio nº079/2026/SMS/DVA, de 04/05/2026, Processo n° 12.037/2026 que, encaminha requerimento do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, ao servidor Antônio Carlos Faim Kayabi, matrícula nº 29, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente Saúde, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde/DVA, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 02/05/2019 a 02/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 408/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade a servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o oficio nº 119/2026/AME, de 09/07/2026, Processo n° 17.398/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, a servidora Marines da Silva Souza Alves, matrícula nº 4358, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviço, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde/AME, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/07/2026 a 18/08/2026, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 A 01/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 409/2026
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em Pecúnia à servidora pública.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o que estabelece o Art. 1º e Parágrafo único da Lei Municipal nº 1.739 de 09 de março de 2006, in verbis: “Art. 1º Fica o poder executivo municipal de Juara, autorizado a converter em pecúnia a licença prêmio do servidor municipal, quando acometido de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson, espondiloartrose, anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida – aids. Parágrafo único. todo servidor público municipal acometido de doenças constantes no artigo 1.º, que solicitar a transformação da licença prêmio em pecúnia, deverá apresentar cópias dos exames laboratoriais e dos atestados médicos, discriminando as doenças e ambos deverão fazer parte do processo”.
Considerando o Decreto nº 2.437/2026 de 30/06/2026, § 2º inciso II alínea “A”;
Considerando o requerimento da servidora de 01/06/2026, protocolado sob o processo n° 14.380/2026, que encaminha requerimento da servidora;
RESOLVE:
Art. 1º Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referentes ao período aquisitivo de 03/08/2014 a 03/09/2019 da servidora Andreia Cristina Correia Sichieri, matrícula nº 5071, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Enfermeira, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 410/2026
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em Pecúnia à servidora pública.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o que estabelece o Art. 1º e Parágrafo único da Lei Municipal nº 1.739 de 09 de março de 2006, in verbis: “Art. 1º Fica o poder executivo municipal de Juara, autorizado a converter em pecúnia a licença prêmio do servidor municipal, quando acometido de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson, espondiloartrose, anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida – aids. Parágrafo único. todo servidor público municipal acometido de doenças constantes no artigo 1.º, que solicitar a transformação da licença prêmio em pecúnia, deverá apresentar cópias dos exames laboratoriais e dos atestados médicos, discriminando as doenças e ambos deverão fazer parte do processo”.
Considerando o ofício n° 363/2026 – SMAS/GS de 10 de julho de 2026, protocolado sob o processo n° 17.428/2026, que encaminha requerimento da servidora;
RESOLVE:
Art. 1º Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referentes ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 01/01/2024 da servidora Benedita Maria de Jesus de Oliveira, matrícula nº 1526, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativa, lotada junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 411/2026
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em Pecúnia à servidora pública.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o que estabelece o Art. 1º e Parágrafo único da Lei Municipal nº 1.739 de 09 de março de 2006, in verbis: “Art. 1º Fica o poder executivo municipal de Juara, autorizado a converter em pecúnia a licença prêmio do servidor municipal, quando acometido de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson, espondiloartrose, anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida – aids. Parágrafo único. todo servidor público municipal acometido de doenças constantes no artigo 1.º, que solicitar a transformação da licença prêmio em pecúnia, deverá apresentar cópias dos exames laboratoriais e dos atestados médicos, discriminando as doenças e ambos deverão fazer parte do processo”.
Considerando a Lei Municipal nº3.366 de 20/04/2026.
Considerando o requerimento da servidora, protocolado sob o processo n° 17.435/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referentes ao período aquisitivo de 16/05/2020 a 16/05/2025 da servidora Genilza Domingos Barbosa, matrícula nº 6975, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 412/2026
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em Pecúnia à servidora pública.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o que estabelece o Art. 1º e Parágrafo único da Lei Municipal nº 1.739 de 09 de março de 2006, in verbis: “Art. 1º Fica o poder executivo municipal de Juara, autorizado a converter em pecúnia a licença prêmio do servidor municipal, quando acometido de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson, espondiloartrose, anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida – aids. Parágrafo único. todo servidor público municipal acometido de doenças constantes no artigo 1.º, que solicitar a transformação da licença prêmio em pecúnia, deverá apresentar cópias dos exames laboratoriais e dos atestados médicos, discriminando as doenças e ambos deverão fazer parte do processo”.
Considerando a Lei Municipal nº3.366 de 20/04/2026.
Considerando o oficio nº 766/SME/2026 de 09/07/2026, protocolado sob o processo n° 17.370/2026 que encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referentes ao período aquisitivo de 10/03/2019 a 10/03/2024 da servidora Tania Mara Tossi, matrícula nº 2379, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 413/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidores Públicos Municipais.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores abaixo descritos, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Período |
Nível |
||
|
4400 |
Ana Lucia Barbosa de Oliveira |
Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4395 |
Antônio Bezerra de Souza Silva |
Agente de Conservação/Eletricista |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4361 |
Arlete Barbon |
Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4376 |
Carlos Alberto de Oliveira |
Torneiro Mecânico |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4427 |
Claudomiro Pereira Galdas |
Agente Operacional/Tratorista |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
B/6 |
B/7 |
|
|
4348 |
Clodoaldo Caliu da Silva |
Agente de Vigilância |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4408 |
Dario Inacio de Souza |
Agente de Serviço e Coleta Seletiva Pública |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
B/6 |
B/7 |
|
|
4343 |
Elenice Rico dos Santos |
Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4364 |
Eliane Izabel da Silva |
Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4328 |
Eluziane da Costa |
Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4313 |
Fabio Wisiniewski |
Instrutor Esportivo |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4332 |
Jacinta Gonçalves da Silva |
Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4438 |
João Carlos Vello |
Pedreiro |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
C/6 |
C/7 |
|
|
4454 |
João Ferreira da Silva |
Motorista de Caminhão ônibus e Carreta |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4441 |
Joaquim Tolovi Junior |
Técnico Nível Superior/Engenheiro Civil |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4390 |
Jocimara Heide Raulino Pereira |
Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4394 |
Jose Aparecido da Silva |
Pedreiro |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4407 |
Kleber Eduardo Berton |
Agente de Vigilancia |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4346 |
Lucinei Lenir S Delgado |
Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4446 |
Luiz Carlos Tecco Jorge |
Agente Operacional/Tratorista |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4405 |
Marcelo Gomes Riceto |
Agente de Vigilancia |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4455 |
Marcus Vinicius Candido |
Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4338 |
Marinalva Alves da Silva |
Auxiliar Administrativo |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
C/6 |
C/7 |
|
|
4367 |
Marivaldo Cleuber R Vernier |
Agente de Vigilância |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4363 |
Neiva Cristiane Tardivo |
Agente Administrativo |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4448 |
Roberto Carlos Baldo |
Agente Operacional/Tratorista |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4351 |
Sueli Alves Zacarias |
Auxiliar Administrativo |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
C/6 |
C/7 |
|
|
4383 |
Valdelice de Carvalho S Borges |
Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
|
4387 |
Zozangela Chagas Martins |
Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 414/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidores Público Municipais.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores abaixo descritos, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007.
|
Matrícula |
Servidor(a) |
Cargo |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
4305 |
Arlete de Assunção Ramos |
Especialista Saúde/Bióloga |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
4324 |
Bruna Eloyse Parazzi Borges |
Especialista Saúde/Farmacêutico |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
4411 |
Carla Caroline Volpato |
Especialista Saúde/Fisioterapeuta |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
4329 |
Fabiana Fatima Pereira |
Agente Administrativo da Saúde |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
C/6 |
C/7 |
|
4315 |
Fernanda Silveira Vaz |
Especialista Saúde/Bióloga |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
4415 |
Luciana Bevilacqua Barros |
Enfermeiro |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
4380 |
Simara Brizolla |
Agente Administrativo da Saúde |
01/07/2023 A 01/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de março de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 415/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidores Públicos Municipais.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores abaixo descritos, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Período |
Nível |
|
|
4469 |
Eleucir Luiz Salles |
Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta |
04/07/2023 A 04/07/2026 |
B/6 |
B/7 |
|
4472 |
Paulo Sergio Magalhães |
Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta |
04/07/2023 A 04/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 416/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Públicos Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Período |
Nível |
|
|
4478 |
Luiz Frederico Serpa Chormiak |
Operador de Máquina Pesada |
07/07/2023 A 07/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 417/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Públicos Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Período |
Nível |
|
|
4490 |
Antônio Barbosa Vicente |
Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta |
24/07/2023 A 24/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 418/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Públicos Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidor abaixo descrita, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Período |
Nível |
|
|
4492 |
Claudete Provensi de Barros |
Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais |
25/07/2023 A 25/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 419/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Públicos Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Período |
Nível |
|
|
4494 |
Odair Aparecido da Silva |
Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta |
28/07/2023 A 28/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 420/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007.
|
Matrícula |
Servidor(a) |
Cargo |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
937 |
Terezinha Peixoto |
Técnico Saúde |
05/07/2023 A 05/07/2026 |
C/9 |
C/10 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 421/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidores Público Municipais.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores abaixo descritos, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007.
|
Matrícula |
Servidor(a) |
Cargo |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
4485 |
Alaíde Meireles Mota |
Técnico Saúde |
15/07/2023 A 15/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
4486 |
Jucileine Silva Santana |
Técnico em Enfermagem |
15/07/2023 A 15/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
|
4484 |
Zelita Silva Matos |
Técnico Saúde |
15/07/2023 A 15/07/2026 |
D/6 |
D/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 422/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora abaixo descrita, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007.
|
Matrícula |
Servidor(a) |
Cargo |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
4491 |
Ana Paula Dias |
Técnico Saúde |
25/07/2023 A 25/07/2026 |
B/6 |
B/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 423/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o memorando nº 050/2026, de 08/06/2026, Processo n° 14.504/2026 que, encaminha requerimento do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, ao servidor Luiz Carlos Tecco Jorge, matrícula nº 4446, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente Operacional, lotado junto à Secretaria Municipal de Agronegócio/Divisão de Agricultura e Abastecimento”, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 31/07/2026 a 29/08/2026, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 a 01/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2026.
|
Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |