O Município de Indiavaí-MT, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Getúlio Vargas, 650, centro, Indiavaí-MT, inscrita no CNPJ sob n. 03.239.027/0001-20, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Sidnei Marques Lopes, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/07/2026 a 30/07/2026 até às 16:00 horas, para análise das propostas no dia 31/07/2026 às 09h00min (horário de Mato Grosso), demais informações disponíveis no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua Getúlio Vargas, 650, centro, Indiavaí-MT e no site www.indiavai.mt.gov.br.

Indiavaí-MT, 15 de julho de 2026.

Cleber Pereira dos Santos

Agente de Contratação