O Presidente da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 86 da Lei Federal 14.133/2021, e a vista do Parecer da Procuradora Jurídica, RESOLVE:

ADJUDICAR e RATIFICAR o Processo de Licitação na Modalidade – Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2026 – Pregão Presencial nº 002/2026, promovido pelo Município de Glória D’Oeste-MT, Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, QUANTITATIVOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, CONSULTORIA, EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM AS ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.” em favor da empresa:

JOÃO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS JUNIOR – ME- CNPJ: 22.164.807/0001-00; no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).

São José dos Quatro Marcos/MT, 15 de julho de 2026.

SERGIO SILVEIRA LIMA

Presidente da Câmara