ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos autos do processo em epígrafe, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no parecer jurídico favorável constante dos autos, resolve:

RATIFICAR E HOMOLOGAR o procedimento administrativo em favor da empresa:

CONTRATADA: CAROLINE DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.
CNPJ: 194.961.822/0001-61.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO EM GERAL, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, OFICINAS, PROJETOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS PELO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.
VALOR GLOBAL: R$ 63.594,35 (Sessenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).

Determino a convocação da empresa adjudicatária para assinatura do respectivo instrumento contratual e a devida publicação deste termo para que surta seus efeitos legais.

Rosário Oeste/MT, 15 de julho de 2026.

MARIANO BALABAM
Prefeito Municipal