Retifica a Portaria nº 440, de 16 de junho de 2026, que concede férias regulares ao servidor Heberty Michel Campanin de Oliveira.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria nº 440, de 16 de junho de 2026, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam concedidas férias regulares ao servidor Heberty Michel Campanin de Oliveira, ocupante do cargo de Procurador Municipal, lotado na Secretaria Geral e Coordenadoria Administrativa, a serem usufruídas nos seguintes períodos:

· I – De 06/7/2026 a 20/7/2026 e de 8/9/2026 a 22/9/2026, correspondente ao período aquisitivo de 14/9/2023 a 14/9/2024;

· II – De 23/9/2026 a 7/10/2026 e de 4/1/2027 a 18/1/2027, correspondente ao período aquisitivo de 14/9/2024 a 14/9/2025. (NR)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Permanecem inalterados e ratificados os demais dispositivos, termos e justificativas constantes da Portaria original.

Pedra Preta, 15 de julho de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.