PORTARIA Nº 652/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	FABIANA DE FATIMA MARQUES
Matrícula	334
CPF	983.XXX.XXX-20
Cargo	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Secretaria	ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2°Quinquênio	18/01/2021 A 17/02/2026

Considerando portaria 201/2026 de reconhecimento, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade e ainda a lei 1876/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08/09/2026 até 22/09/2026, e 15 (quinze) dias em 13/10/2026 até 27/10/2026 e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos quinze dias do mês de julho de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal