PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026

O município de São José do Rio Claro – MT, com sede administrativa Rua Paraíba, nº 355 Centro – São José do Rio Claro – MT, CEP: 78.435-000, informa a todos que se consagrou vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELEFONIA QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL – SMP OU SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR – SMC, NAS MODALIDADES LOCAL (VC1) E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3) PÓS-PAGO SISTEMA GSM OU SUPERIOR E DE ACESSO MÓVEL Á INTERNET, SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS, o fundamento legal para dispensa é o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, contratado: CLARO S.A., inscrito no CNPJ: 40.432.544/0001-47, no valor total de R$ 23.952,00 (Vinte e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais).São José do Rio Claro-MT, 16 de julho de 2026.

TATIANE ILMA GROLLI BAGGIO

AGENTE DE CONTRATAÇÕES

PORTARIA 106/2023