PORTARIA Nº 598/2026
17 de Julho de 2026
PORTARIA Nº 598 DE 15 DE JULHO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder para o servidor ROBERTO CAZARIN, lotado na Secretaria de Saúde, exercendo o cargo de MOTORISTA, 08 (oito) dias de LICENÇA POR FALECIMENTO de sua filha Ayla Sales Cazarin a partir do dia 11/07/2026, conforme requerimento, Certidão de Óbito.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 11/07/2026.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 15 de julho de 2026.
CAIQUE ALVARES BEZERRA
Secretário de Saúde
CAB/vl