Considerando a publicação do extrato do contrato administrativo 002/2026 que erroniamente informou a vigência do contrato para 180 dias, retifica-se, informando a vigência de 12 meses.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

CONTRATANTE: Município de Rio Branco – MT, CNPJ nº 15.023.997/0001-72.

CONTRATADA: RD Engenharia Ltda (CNPJ nº 32.581.633/0001-27).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reconstrução da Praça Pública Carlos Breno Pereira Hellebrandt, sob o regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato rege-se pela Lei Federal nº 14.133/2021 e é decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2025.

VALOR TOTAL: R$ 533.900,00 (quinhentos e trinta e três mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão custeadas pela Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento (0206), Departamento de Obras e Viação (020602), sob a classificação 15 451 0058 1209 0000 e Ficha 99 (Aplicações Diretas).

Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura.

Execução: 120 dias, contados da emissão da Ordem de Serviço.

DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026.

FORO: Comarca de Rio Branco/MT.