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Pref. Sapezal

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO nº 011/2016

Ata de Registro de Preços nº 094/2015

REAJUSTE DE PREÇO DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2015

PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP N° 062/2015

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DE SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400, Centro, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob nº 365.515.891-20, residente e domiciliada nesta cidade de Sapezal/MT, doravante denominada GERENCIADORA e a empresa abaixo relacionada, doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Presencial c/ SRP nº 062/2015, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n° 094/2015, conforme as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDORA: CHURRASCARIA CUPIM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.420.747/0001 - 15, com sede na Rua do Cará, nº 770 – Bairro Centro – Município de Sapezal - MT, representada pelo Sr. Orlando Langa, portador do RG nº 3.084.091 - 7 SSP/PR e do CPF nº 602.970.269 - 68, residente e domiciliado no Município de Sapezal - MT.

1 - Considerando a Cláusula Décima Segunda da Ata de Registro de Preço nº 094/2015, com validade 12 (doze) meses, Pregão Presencial nº 062/2015, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES SELF-SERVICE E REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX; o artigo 65 da Lei nº 8666/93, considerando, ainda, a solicitação de reajuste feita pela empresa, tendo em vista o reajuste no custo das matérias primas do marmitex, majoração comprovada através de notas fiscais apresentadas pela Fornecedora e pesquisa de mercado;

Posto isto, verificamos que realmente o preço dos produtos teve elevação nosúltimos meses,conforme Notas Fiscais da fornecedora em anexo, sendo devido o aumento no valor do item no preço registrado, conforme Parecer Jurídico nº 296/2016.

O presente termo será publicado: na imprensa Oficial do Município.

1.1 - PLANILHA COM VALOR REGISTRADO ANTERIORMENTE:

Item

Qd

Unidade

Descrição

Valor Unitário

1

4.130,00

UN

REFEIÇÃO - MARMITEX Nº09 - SALADAS (MÍNIMO DE DOIS TIPOS EM CADA REFEIÇÃO): - FOLHOSOS CRUS OU REFOGADOS NA PORÇÃO MÍNIMA DE 30 GRAMAS. - LEGUMES CRUS COZIDOS NA PORÇÃO MÍNIMA DE 60 GRAMAS. CARNES (MÍNIMO DE DOIS TIPOS EM CADA REFEIÇÃO): CARNES DE 1º QUALIDADE, SENDO: BOVINA SEM OSSO (ASSADA OU FRITA, NÃO COZIDA) PREPARADA NA PORÇÃO MÍNIMA DE 150 GRAMAS, SEMPRE ACOMPANHADA DE UM SEGUNDO TIPO DE CARNE QUE PODE SER CARNE SUÍNA (GRELHADA OU FRITA, NÃO COZIDA) PREPARADA NA PORÇÃO MÍNIMA DE 100 GRAMAS OU FRANGO (ASSADO, COZIDO OU FRITO) PREPARADO NA PORÇÃO MÍNIMA DE 100 GRAMAS. GUARNIÇÃO (CONTENDO PELO MENOS DOIS DOS ITENS A SEGUIR): MASSAS VARIADAS (MACARRÃO OU LASANHA, ETC), POLENTA, MANDIOCA, PURÊ DE BATATA, PREPARADOS NA PORÇÃO DE 150 GRAMAS. ACOMPANHAMENTO: ARROZ: BRANCO, COZIDO NA PORÇÃO MÍNIMA DE 250 GRAMAS; FEIJÃO: PRETO OU CARIOCA, COZIDO NA PORÇÃO MÍNIMA DE 150 GRAMAS. O CARDÁPIO DOS ITENS DE SALADAS (FOLHOSOS E LEGUMES VARIADOS), CARNES (CORTES VARIADOS E DE 1º QUALIDADE, NO CASO DE CARNE BOVINA DEVE ESTAR SEM OSSO) E GUARNIÇÃO DEVEM SER VARIADOS OBSERVANDO A NÃO REPETIÇÃO DIA-PÓS-DIA. OBS.: OS ALIMENTOS DEVEM SER ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS ALUMINIZADAS TARADOS TIPO MARMITEX

R$ 13,83

1.2 - PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:

Item

Qd

Unidade

Descrição

Valor Unitário

1

4.130,00

UN

REFEIÇÃO - MARMITEX Nº09 - SALADAS (MÍNIMO DE DOIS TIPOS EM CADA REFEIÇÃO): - FOLHOSOS CRUS OU REFOGADOS NA PORÇÃO MÍNIMA DE 30 GRAMAS. - LEGUMES CRUS COZIDOS NA PORÇÃO MÍNIMA DE 60 GRAMAS. CARNES (MÍNIMO DE DOIS TIPOS EM CADA REFEIÇÃO): CARNES DE 1º QUALIDADE, SENDO: BOVINA SEM OSSO (ASSADA OU FRITA, NÃO COZIDA) PREPARADA NA PORÇÃO MÍNIMA DE 150 GRAMAS, SEMPRE ACOMPANHADA DE UM SEGUNDO TIPO DE CARNE QUE PODE SER CARNE SUÍNA (GRELHADA OU FRITA, NÃO COZIDA) PREPARADA NA PORÇÃO MÍNIMA DE 100 GRAMAS OU FRANGO (ASSADO, COZIDO OU FRITO) PREPARADO NA PORÇÃO MÍNIMA DE 100 GRAMAS. GUARNIÇÃO (CONTENDO PELO MENOS DOIS DOS ITENS A SEGUIR): MASSAS VARIADAS (MACARRÃO OU LASANHA, ETC), POLENTA, MANDIOCA, PURÊ DE BATATA, PREPARADOS NA PORÇÃO DE 150 GRAMAS. ACOMPANHAMENTO: ARROZ: BRANCO, COZIDO NA PORÇÃO MÍNIMA DE 250 GRAMAS; FEIJÃO: PRETO OU CARIOCA, COZIDO NA PORÇÃO MÍNIMA DE 150 GRAMAS. O CARDÁPIO DOS ITENS DE SALADAS (FOLHOSOS E LEGUMES VARIADOS), CARNES (CORTES VARIADOS E DE 1º QUALIDADE, NO CASO DE CARNE BOVINA DEVE ESTAR SEM OSSO) E GUARNIÇÃO DEVEM SER VARIADOS OBSERVANDO A NÃO REPETIÇÃO DIA-PÓS-DIA. OBS.: OS ALIMENTOS DEVEM SER ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS ALUMINIZADAS TARADOS TIPO MARMITEX

R$ 17,29

1.3 - OCritério utilizado para o reajuste do valor da Ata de Registro de Preço nº 094/2015 teve por baseas Notas Fiscais apresentadas pela Fornecedora e a Pesquisa de Preços.

1.4 - Ficam inalterados todos os demais itens, dentro das mesmas normas e procedimentos previstos na Ata e Registro de Preço nº 094/2015.

Sapezal - MT, 16 de agosto de 2016.