“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Comunicado Interno Nº 125/2026/PMSJRC/GAB, que solicita a nomeação da servidora pública municipal efetiva para o cargo de provimento em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a Sr. FERNANDA FRANCISCA GOUVEIA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 2717, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR TECNICO DE RECURSOS HUMANOS - I, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro-MT, a partir de 14 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 14 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 14 de julho de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 038/2026