“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 239/2026/PMSJRC/GAB de nomeação da servidora ELISA MARIA DINIZ;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a senhora ELISA MARIA DINIZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO, lotada no Gabinete do Executivo Municipal de São José do Rio Claro - MT, a partir de 13 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 14 de julho de 2026. 

 

REGIANE DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 038/2026