TERMO ADITIVO 09/2026 AO CONTRATO Nº 038/2025 POR PRAZO DETERMINADO
17 de Julho de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o N° 01.367.788/0001-31, com sede Administrativa à Av. Mato Grosso, N° 221, Centro, nesta cidade de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, neste ato, legalmente representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Jonas Campos Vieira, brasileiro, residente nesta cidade, portador da cédula de identidade RG Nº xx.xxx.97-x SSP/MT e CPF Nº xxx.810.061-xx doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado a Sra. LUANNA AGUES ABREU, brasileira, portadora da C. I. Nº xx.xxx.43-x SSP/MT, e CPF Nº xxx.467.881-xx, residente e domiciliada na Av. Jose Julio de Lima,Nº 551 Bairro Beira Rio, Reserva do Cabaçal - MT, doravante denominada CONTRATADA, que de acordo com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, Lei Municipal N° 700 de 23 de fevereiro de 2021, pelo presente resolvem ADITAR o contrato mediante as cláusulas e condições seguintes:
Art. 1º. O Contrato Por Prazo Determinado, ora aditado, passa a vigorar com as seguintes alterações de redação.
I. Do Prazo: O presente aditivo passa a vigorar com início no dia 02 de junho de 2026 com término previsto até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
I. Do Valor: O presente aditivo passará a vigorar com valor de R$ 3.206,73 (três mil e duzentos e seis reais e setenta e três centavos) mensais.
Art. 2° Fica a critério de administração pública rescindir a qualquer hora e tempo o presente aditivo do contrato.
E, por estarem justos acordados e contratados, assinam o presente Contrato em duas vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.
Reserva do Cabaçal - MT, em 02 de junho de 2026.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL RESERVA DO CABAÇAL
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PREFEITO: JONAS CAMPOS VIEIRA
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CONTRATADA: LUANNA AGUES ABREU
TESTEMUNHAS:
1º NOME:
CPF:
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2º NOME:
CPF: