DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 58/2026 – POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOCE FAZ O SHOW

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 23/2026, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, recurso oriundo de emenda parlamentar impositiva – EI 68 - dos vereadores Brendo Braga, Profª Silvana. Adir Cunico, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.819/2025, de 19 de dezembro de 2025, e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto a realização do projeto “Caravana Cultural – Você Faz o Show”, mediante a promoção de apresentações artísticas itinerantes em bairros e comunidades de Sorriso, visando ampliar o acesso à cultura, valorizar artistas locais e promover a inclusão e a democratização cultural, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

22.001.13.392.0038.1612.337041.1000.1.500.0000000 - R$ 80.000,00

VIGÊNCIA: De 02 de julho de 2026 à 02 de dezembro de 2026.

ASSINATURA: 02 de julho de 2026

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal